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CONQUISTA | Confira o período para reabertura dos estabelecimentos conforme segmento

Prefeitura distribui máscaras reutilizáveis em feira livre de Bate Pé

Fase Período para reabertura

1ª Fase 01/06/2020
2ª Fase 08/06/2020
3ª Fase 15/06/2020
4ª Fase 22/06/2020
5ª Fase INDETERMINADO

PRIMEIRA FASE
1ª Fase 01/06/2020

SEGUNDA, QUARTA E SEXTA 8h às 13h SEGUNDA, QUARTA E SEXTA 13h às 18h
TERÇA E QUINTA 13h às 18h TERÇA E QUINTA 8h às 13h

VESTUÁRIO
CAMA, MESA E BANHO
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SEGUNDA A SEXTA 10h às 22h

SÁBADO E DOMINGO – COMÉRCIO FECHADO – FUNCIONAMENTO EXCLUSIVO
DAS FEIRAS LIVRES E SERVIÇOS ESSENCIAIS

SEGUNDA FASE
2ª Fase 08/06/2020

SALÕES DE BELEZA, BARBEARIAS E OUTRAS ATIVIDADES DE TRATAMENTO DE BELEZA
TABACARIA
FLORICULTURAS
BANCAS DE JORNAL E REVISTAS
COMÉRCIO DE ANIMAIS VIVOS

TERCEIRA FASE
3ª Fase 15/06/2020

BARES E RESTAURANTES (EXCEÇÃO DE SELF-SERVICE)

QUARTA FASE
4ª Fase 22/06/2020

ACADEMIAS
QUINTA FASE
ESCOLAS
TEMPLOS RELIGIOSOS
CINEMA
TEATROS
CASAS DE SHOW

QUINTA FASE
5ª Fase INDETERMINADO

ESCOLAS
TEMPLOS RELIGIOSOS
CINEMA
TEATROS
CASAS DE SHOW
EVENTOS

URGENTE | Comitê de Gestão de Crise decide pela reabertura gradual do comércio de Conquista

Aconteceu na manhã desta terça-feira(27), mais uma reunião do Comitê de Gestão de Crise para enfrentamento do Novo Coronavírus em Vitória da Conquista. Apesar de alguns representantes se manifestarem contra a reabertura do comércio, foi determinado o retorno gradual das atividades comerciais, a partir do dia 1º de junho.

CONQUISTA | Confira o período para reabertura dos estabelecimentos conforme segmento

O Márcio Pedro, presidente da Associação Comercial e Industrial. Segundo Márcio, disse que serão retomadas as atividades do comércio varejista e posteriormente, restaurantes, bares, academias, shopping, entre outros.

O presidente da Associação adiantou também que a liberação de abertura dos estabelecimentos será avaliada semanalmente, levando em consideração o aumento ou diminuição dos números de casos do Novo Coronavírus no município. A decisão oficial do Comitê e todas as diretrizes da retomada do comércio deverão ser divulgadas pela Prefeitura Municipal ainda hoje. | Blog do Sena.

DENÚNCIA (Vídeo) | Vanzeiro recebe mais de R$ 4 mil da Prefeitura para transportar uma servidora até José Gonçalves

A Prefeitura de Conquista estaria pagando R$4.480,00 mensalmente à empresa “Abílio Transporte” para transportar uma única servidora municipal da sede até o distrito de Jose Gonçalves, a pouco mais de 20 km da cidade.

Segundo denúncias, a mulher (identificada apenas como Léia) – que apesar de lotada no setor de serviços gerais atua como secretária de Murilo Mármore (que além de secretário de Agricultura acumula a função e subprefeito). Léia teria assumido o cargo na Subprefeitura sem nomeação e não estaria cumprindo expediente normal, já que o atendimento em seu setor está suspenso.

                 

Dois videos, aos quais o Sudoeste Digital teve acesso (acima), mostram a chegada e a saída da funcionária, no começo e final da manhã, das 8h30 às 12h30, respectivamente. É possível notar que apenas uma pessoa desembarca e embarca na van. A cena, segundo denuncias, se repete todos os dias úteis da semana.

“Ela vem sozinha na Van e trabalha de 8:30 às 12:30, apenas meio expediente”, reforça a fonte, que não trabalha no local, mas tomou conhecimento por meio de populares. A van é de utilidade exclusiva dela, mas como Murilo Mármore está em casa por conta da pandemia, o que ela tá fazendo aqui?”, questiona a fonte.

O QUE DIZ A PREFEITURA – Após ter tido acesso aos videos, sem que as fontes fossem identificadas, a Prefeitura de Vitória da Conquista disse que a denúncia não é procedente, embora confirmasse o valor superior a R$4 mil. (veja abaixo nota ao Sudoeste Digital, na íntegra).

“O valor do contrato firmado para realizar o transporte de servidores da zona urbana para o distrito de José Gonçalves era de R$ 4.480,00 (quatro mil, quatrocentos e oitenta reais), mas foi reduzido em 30%, atendendo ao Decreto 20.262 que estabelece a redução de contratos no período da pandemia”, pontuou.

Com a redução, segundo informado pela Prefeitura, o novo valor do contrato caiu para R$ 3.136,00 (três mil, centro e trinta e seis reais) mensais. Sobre o uso exclusivo do transporte para apenas uma funcionária, a Prefeitura alega que o número de pessoas atendidas era maior.

“Além disso, é importante salientar que o serviço foi contratado para o transporte de sete servidores. No entanto, a partir da publicação do Decreto 20.203 que autoriza o teletrabalho para os servidores municipais, apenas uma servidora tem feito uso do transporte e, por esse motivo, a Prefeitura já adotou as providências necessárias para suspensão temporária do contrato”.

PORTAS ABERTAS | Governador da Bahia critica posicionamento da ANTT e a faz apelo público ao ministro da Saúde

Juíza federal autoriza circulação de ônibus que foi barrado em ...

Na manhã desta quarta-feira (27), durante entrevista à rádio Metrópole FM, o governador Rui Costa criticou as ações adotadas pelo Governo Federal para impedir a suspensão do transporte interestadual na Bahia e fez apelo ao ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello.

O chefe do executivo baiano ponderou que, enquanto foi possível impedir a circulação dos ônibus no interior do estado, houve maior controle da taxa de disseminação do novo coronavírus. Rui Costa afirma que uma série de decisões liminares é concedida permitindo a liberação do transporte interestadual e isto ocorre em função do posicionamento da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que segue a orientação do Governo Federal pela manutenção da circulação dos ônibus.

Ainda segundo o governador,  a falta de unificação do país nas ações de combate a pandemia à Covid-19 impede uma retomada mais rápida das atividades nos estados. “Durante quase 60 dias, enquanto conseguimos manter ônibus interestaduais sem entrar nas cidades do interior, cerca de 250 municípios não registraram casos do coronavírus.

A partir das liminares conseguidas pelas empresas de transporte, em função da posição da ANTT, o vírus começa se espalhar rapidamente. E são empresas, inclusive, que não fazem transporte regular. Elas fazem transporte clandestino camuflado de transporte de turismo e induzem a justiça ao erro”. 

Rui Costa ainda fez um apelo público ao ministro da Saúde. “Eu faço esse apelo ao ministro, se ele, de fato, quer ajudar o povo brasileiro, que nos ajude a suspender essas autorizações da ANTT para com isso impedir que o vírus caminhe para o interior do Brasil e da Bahia. O ministro, que é um general, sabe que não se vence uma batalha com o exército dividido e com cada um atirando para um lado”.

O governador também ressaltou que está sendo travada uma disputa judicial para derrubar as liminares. “O Estado tem que recorrer de cada uma das decisões obtidas pelas empresas na justiça para impedir que o vírus se distribua pela Bahia. O nosso esforço deveria estar voltado para derrotar esse vírus e todos seguindo na mesma direção. É inacreditável a falta de sensibilidade com a saúde pública e a vida humana. Essa forma de atuar do Governo Federal só tem prolongado a crise”.

CONQUISTA | O FIM DE MÊS CHEGA E AS CONTAS TAMBÉM, MAS OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CONTINUAM COM OS SALÁRIOS CORTADOS

Mais um fim de mês chega, a folha de pagamento fechou e as autoridades políticas não se posicionam sobre os cortes salariais dos profissionais da educação. No dia 19 de maio, a audiência pública sobre o assunto contou com a presença de apenas três vereadores, Valdemir Dias – que convocou a audiência -, Coriolano Moraes e Márcia Viviane.

Onde está o Secretário de Educação, que oportunamente se calou diante de todos esses ataques aos profissionais que fazem sua secretaria funcionar? Onde estão os agentes políticos? Cadê os outros 18 vereadores da Câmara Municipal?

Os salários não irão ser ressarcidos com apenas uma moção de repúdio. Enquanto a gestão municipal se resguarda em suas casas, colocam os profissionais da educação em situação de risco. Esses profissionais que têm trabalhado 24h por dia, 7 dias por semana, através de atividades ditas remotas com os alunos, mas que estão indo às suas unidades de ensino para planejar, imprimir e distribuir atividades, entregar as cestas extremamente básicas.

Os profissionais da educação não pararam, mas seus salários sim. Mais de 70% a menos dos salários e a comunidade política se mantêm calada, assim como fizeram diante das perdas salariais dos últimos 3 anos. A educação não importa, senhores vereadores? A eleição se aproxima e, então, vocês se lembrarão das nossas pautas, mas nós não nos esqueceremos do silêncio.

Silêncio esse que foi o que mais aconteceu na Câmara de Vereadores nos últimos quatro anos. Se importaram mais em promover moções de aplauso do que construir leis para o bem social e fiscalizar as ações do poder executivo.

Foram complacentes aos seguidos empréstimos tomados pela Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista (PMVC) para construir as pautas que fundamentarão uma tentativa de reeleição. Auxiliaram na quebra do caixa municipal e no inchaço das folhas de pagamento, quando viram cargos e mais cargos sendo criados e continuaram calados, quando a PMVC contratou assessorias milionárias e poucos denunciaram.

Agora nos perguntamos repetidamente para onde está indo todo o dinheiro do nosso município. Os asfaltos derreteram, a invenção que seria o terminal de ônibus coletivo nem começou a ser construída, as unidades escolares construídas e reformadas foram pagas com antigas verbas. Para onde foi o dinheiro do Fundeb, PNAE (um mini kit não justifica o gasto do dinheiro), PNATE (as aulas estão interrompidas). Cadê as dezenas de milhões que foram enviados para o combate à covid-19?

Aliás, como combater uma pandemia, quando o maior mal é a fome que invade os lares, as contas que ficaram sem pagar, arriscando, inclusive, a moradia? Como combater a covid-19, quando a educação pública vem sendo ameaçada há muito tempo por um problema muito maior: o descaso e a má administração dos governantes?

A maior pandemia é um governo que apenas contribui para o aumento da desigualdade social, que se esquece do seu território e só ajuda para que ele se encontre em um quadro desastroso após o período de isolamento social.

A maior pandemia é um governo que não oferece alimento aos alunos em tempos normais e não tem condições mínimas para bancar a higienização adequada ao fim da suspensão das aulas. E agora, com salários ainda menores que antes, os profissionais da educação não terão a mínima condição de suprir as faltas do governo, que nem água sanitária tem condições de colocar nas escolas. 

As aulas continuam suspensas, mas como os profissionais da educação pagarão suas contas de água, gás, aluguel e, principalmente, energia e internet, para continuar oferendo as aulas em ensino a distância? Esses profissionais estão tendo que contratar empréstimos e quem irá pagá-los? Mas se não contratam, como irão sobreviver?

É desumano colocar quem cuidou por toda sua vida da educação municipal e formaram cidadãos em uma situação como essa. Agora, quem cuida precisa de cuidado, no entanto tem o silêncio como resposta, o que é a maior prova de desvalorização para com os profissionais da educação pública municipal. | Ascom/SIMMP

AGRO | Conab enviará R$ 15,2 milhões para cooperativas e associações da Bahia

Seminário de Agricultura Familiar - Diário de Caratinga

De Vitória da Conquista (BA) @mariobtagro – A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) enviará para cooperativas e associações da Bahia R$ 15.225.000, referentes ao montante nacional de R$ 1 bilhão que o Governo Federal destinou para o Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA). Uma outra parte do recursos, não informada, ainda será enviada para o estado, mas será gerido por prefeituras e o Governo da Bahia.

Na Bahia, segundo a União das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes), a verba servirá para retomar projetos que estavam parados por falta de repasses do PAA.

“A Conab já começou a entrar em contato com as cooperativas, buscando o que já tem na certeira, vários projetos que ainda não foram executados. Então, acho que vão dar prioridades a esses projetos”, afirmou Leninha Alves, diretora da Unicafes nesta terça-feira (26), durante a Agrolive News, no Blog do Mário Bittencourt, no Instagram. O assunto da conversa foi cooperativismo e agricultura familiar.

“O recurso é pouco para atender a Bahia toda, precisamos de mais recursos. Estamos na calamidade com a pandemia, precisamos desenvolver ações para que esses recursos precisam chegar de forma igualitária para todos. Quem está precisando mesmo são os pequenos”, disse Leninha.

A diretora da Unicafes afirmou ainda que as cooperativas de agricultura familiar da Bahia necessitam de assistência técnica continuada, não só na produção agrícola, mas na gestão administrativa e na comercialização dos produtos.

“Fica difícil a gente dar uma assistência continuada a todos, tem de ser da porteira pra fora e para dentro”, disse Leninha, segundo a qual a burocracia administrativa também prejudica as cooperativas.

Em 2019, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou uma pesquisa segundo a qual a Bahia possui cerca de 593 mil agricultores familiares. Eles representam quase 78% dos 762 mil estabelecimentos agropecuários do estado.

Boa parte desses agricultores estão organizados em associações e cooperativas, muitas das quais têm conseguido se desenvolver economicamente por meio do aproveitamento dos produtos nativos de cada região.

É o caso da Cooperativa Agropecuária Familiar de Canudos, Uauá e Curaçá (Coopercuc), que possui 271 cooperados, cerca de 70% mulheres. A cooperativa utiliza o umbu para fazer produtos diversos: doces, geleias, polpas e até cerveja, que tem ganhado mercado em outros estados e aberto caminho para os doces.

“A cerveja gravetero é o produto com maior valor agregado, e o doce de corte e o umbu bom. Nossa lógica não é ganhar mercado de cerveja, não agrega muito para os cooperados, porque trás produtos de fora para fazer a cerveja, mas tem aberto mercado. Algumas lojas que não vendiam, passaram a vender a cerveja e está abrindo mercados para os doces”, disse Denise Cardoso, presidente Coopercuc, durante a Agrolive News desta terça-feira.

O umbu da cooperativa é produzido de forma orgâncica e está sendo exportado em forma de doce para a Europa. A certificação de produto orgânico já tem dez anos, e facilitou o processo para obteção de uma certificação de Indicação Geográfica (IG), já em fase final.

“Quando a gente atende aos processos de certificação orgânica fica mais fácil para a IG, na lógica da colheita e do cuidado com as plantas. Uma coisa importante para nós é a certificação orgânica, os cooperados conseguem entender que é preciso cuidar da caatinga, o umbuzeiro precisa da caatinga”, declarou. | Mário Bittencourt é jornalista formado pela UESB, com pós-graduação em Análise do Espaço Geográfico e em Comunicação e Marketing em Redes Sociais. Futuro agrônomo (também pela UESB), atua em Vitória da Conquista (BA) como repórter do jornal Correio (Salvador) e já trabalhou nos jornais A Tarde (Salvador) e Folha de S.Paulo. Telefone: +55 77 98849 1600 (WhatsApp). Email: [email protected].

ARTE E CULTURA | Um mundo inspirador: conheça Valéria Vidigal, “a artista do café”

O último domingo, dia 24 de maio, foi reservado a lembrar de um dos itens de consumo mais presentes no cotidiano da população no mundo todo. Por iniciativa da Associação Brasileira da Indústria do Café (Abic), a data de 24 de maio foi instituída como Dia Nacional do Café.

E se uma xícara desse néctar dos grãos moídos já é um alento, fornecendo energia e bem-estar, para a mineira Valéria Vidigal ele é a fonte de inspiração.

Aos 52 anos, Valéria é reconhecida em todo o universo cafeeiro brasileiro como “a artista do café”. Natural de Viçosa, em Minas Gerais, polo cafeeiro por excelência, hoje está radicada em Vitória da Conquista, na Bahia, outra fronteira de cafés de qualidade.

Ainda estudante na terra natal, conheceu o baiano Gianno de Oliveira Brito, que se transferira para lá a fim de cursar Agronomia, e era de família de cafeicultores. Quando se casaram, em 1992, fixaram-se em Vitória da Conquista, onde possuem e administram fazendas de café, ao mesmo tempo em que Gianno presta consultorias e é líder setorial. Eles são pais de Rafaela, 24 anos; Isabela, 21; e Renato, 14.

O que Valéria traduz em suas telas, espalhadas pelo mundo, é a profunda identificação com essa planta e seus grãos, e com a bebida deles resultante. É uma paixão que lhe foi transmitida no sangue: seu pai, João da Cruz Filho, falecido em 1990, foi renomado pesquisador de café, inventor da chamada “Calda Viçosa”, importante solução fitossanitária na cultura. Já a mãe, Maria Auxiliadora Vidigal da Cruz, é artista plástica, e dela Valéria herdou o dom, tendo começado a pintar aos 11 anos.

Mas foi em 2003 que conduziu seu imaginário em definitivo para o mundo dos cafés. Naquele ano, recebeu uma espécie de mensagem espiritual de seu pai. “Ele me falava que era para eu direcionar a minha pintura somente para a temática do café. E eu obedeci”, frisa. A decisão firmou de vez, para sempre, seu nome de artista no universo cafeeiro. Suas telas deixam transparecer todos os motivos sobre a planta, os cafezais, a rotina no campo, nas fazendas e nas indústrias, a bebida, os grãos, as paisagens.

Ao longo dos anos, Valéria e Gianno dividiram as atenções entre a Bahia e a região de Viçosa. Mas a afinidade da mineira com o ambiente baiano é tal que em 2017 recebeu o título de Cidadã Baiana, da Assembleia Legislativa da Bahia. Em paralelo, obteve centenas de premiações e condecorações por divulgar e promover o café.

E, acompanhando o marido, ela própria frequenta regularmente os eventos do setor nos mais variados polos regionais. Em mais de uma ocasião, as suas produções resultaram em livros, com ampla distribuição. Sua obra pode ser conhecida e apreciada em seu site oficial e em sua página pessoal no Instagram.


Encontro Nacional do Café

Foi a partir da presença em eventos do café, ao lado do marido Gianno, que Valéria Vidigal idealizou, em 2007, uma atração específica para o setor. Assim surgiu o Encontro Nacional do Café, realizado em Vitória da Conquista, que a cada ano reúne amplo público, entre lideranças, estudantes, pesquisadores, autoridades e empresários de todo o País para discutir a realidade e contribuições para o setor.

Nas primeiras edições, o encontro acontecia em espaços na cidade, mas logo surgiu mais uma inovação. Gianno e Valéria adquiriram uma nova fazenda, de 110 hectares, na cidade vizinha de Barra do Choça, em pleno Planalto da Conquista, região por excelência de cafés top de linha. Em altitude de 900 metros, com clima ameno, temperatura média anual de 20 graus e solo fértil, implantaram os primeiros cafezais na paisagem, que recebeu o nome de Fazenda Vidigal.

Pois Valéria pensou ainda além, e decidiu, em paralelo ao plantio comercial, criar locais e ambientes de conotação artística, que logo adiante poderiam inspirar-lhe novas telas. A partir do momento em que o Encontro Nacional do Café passou a ser organizado na fazenda, com patrocínio e apoio de empresas, instituições e entidades, surgiram experimentos, estudos técnicos, projetos e parcerias com universidades e organismos de pesquisa e de extensão de vários estados.

Hoje, na fazenda já existe uma casa de torrefação do próprio café produzido no local, e que já é embalado com marca própria. Desta forma, a cada dia, a cada ano, mais ela mescla sua arte com a expertise de fazer o melhor café possível, para divulgar e projetar a atividade no País e no mundo. No Dia Nacional do Café, e também a cada novo dia, ao longo do ano todo. || Fonte: Gazeta

ARTIGO ESPECIAL | Brasil: democracia disfuncional (Márcio Higino)*

Como se busca eliminar a democracia - Outras Palavras

Por Márcio Higino* – Conceitua-se democracia como um regime político em que todos os cidadãos elegíveis participam igualmente – diretamente ou por meio de representantes eleitos – na proposta,no desenvolvimento e na criação de leis, exercendo o poder de governar por intermédio do sufrágio universal.

Com o advento da Revolução Francesa e do Iluminismo moderno, a democracia começou a mudar e se expandir, deixando de ser restrita, como no seu início, na Grécia antiga.

Existem vários tipos de democracia, levando-se em conta o modo como se organizam, e, em razão disso, apresentar-se em vários estágios de desenvolvimento. Assim, temos a democracia direta, a representativa e a participativa.

Pela importância de que se reveste, cada dia mais necessário e importante refletir-se sobre a democracia, particularmente, aqui no Brasil, quando a nossa jovem e frágil democracia, conquistada com enormes sacrifícios corre sérios riscos, por conta dos frequentes ataques desferidos pelo atual governo federal, em todo o seu conjunto.

Temos uma música, no cancioneiro brasileiro, que diz: ” quem não gosta de samba, bom sujeito não é, é ruim da cabeça e doente do pé”. E quem não gosta de democracia, é doente do que? Creio que da alma, do caráter.

Por que odiar-se a democracia, como nos tempos atuais? A democracia deve ser cultivada com amor desvelado, com paixão desenfreada, irrigada diariamente com a água cristalina das mais puras intenções humanas.

É esse espaço extraordinário de liberdade, esperança e paz, onde devem prevalecer o amor sobre a força, o bem sobre o mal e a luz sobre as trevas. Trevas que ora rondam a nossa democracia. Ela permite muito, inclusive errar nas escolhas políticas. Mas é absolutamente necessária, em todos os tempos.

Para ser considerado, efetivamente, uma democracia, uma nação deve conter, entre outras coisas: 1) liberdade de expressão e de imprensa; 2) possibilidade de voto e elegibilidade política; 3) liberdade de associação política; 4) acesso à informação; 5) eleições diretas.

Inexistindo observância desses fatores ou tentativa de anulá-los, configura-se uma possibilidade ou mesmo um rompimento democrático, abrindo espaço para introdução de sistemas totalitários.

Observamos, desde que foi eleito democraticamente, ainda que pese graves acusações de manipulação eleitoral  o processo de 2018, que o atual (des) governo vem atacando sistematicamente a jovem e frágil democracia brasileira.

A jornalista Helena Chagas, em precioso artigo publicado no prestigiado blog Brasil 247, levanta essa questão da disfuncionalidade da democracia brasileira, quando se refere a uma nota do ministro da Defesa, Fernando Azevedo, general diga-se de passagem, afirmando que as forças armadas são obedientes às Constituição Federal, quando daquele encontro contra a democracia e a favor da ditadura, encabeçado pelo presidente da República.

Esquisito? Estranho? Nem tanto, partindo de membro desse (des) governo. O dia a dia está cheio dessas disfuncionalidades. O tal vídeo, da desastrada reunião ministerial de 22 de abril último, é mais uma demonstração dessa disfuncionalidade. 

Outro exemplo absurdo é o da ameaça do general Augusto Heleno, atacando o Supremo Tribunal Federal -STF, bem como a nação brasileira, caso o presidente entregue o seu aparelho celular e o do seu filho, quando, na realidade, cabe à Procuradoria Geral da República – PGR, adotar aquele procedimento solicitado pelo decano ministro Celso de Mello do STF.

Recentemente, o filósofo francês Jacques Rancière escreveu um livro, intitulado O ódio à democracia, quando disserta sobre a crise democrática que tem assolado os países no século XXI. Segundo o pensador, ” o mundo tem agido contra a democracia “.

SOBRE O AUTOR E O CONTEÚDO POSTADO
* Márcio Higino Melo, administrador e assessor parlamentar do Vereador Coriolano Moraes.

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Os artigos assinados não refletem necessariamente a opinião do site, sendo de inteira responsabilidade de seus autores.  

PF EM AÇÃO | Roberto Jefferson, Luciano Hang, deputado estadual de SP e blogueiro são alvos de operação

Bolsonaro expôs a influência de Luciano Hang no governo federal ...

A Polícia Federal cumpre na manhã desta quarta-feira (27) mandados de busca e apreensão no inquérito do Supremo Tribunal Federal (STF) que apura produção de notícias falsas e ameaças à Corte. O ex-deputado federal Roberto Jefferson, o empresário Luciano Hang (à direita na imagem com Bolsonaro), o deputado estadual Douglas Garcia (PSL-SP) e blogueiro Allan dos Santos são alvos. Os quatro são aliados do presidente Jair Bolsonaro.

As buscas com relação a Jefferson e Hang foram realizadas nas casas deles, no Rio de Janeiro e em Santa Catarina, respectivamente.

No caso de Garcia, as buscas foram realizadas no gabinete, na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), onde computadores foram apreendidos.

As buscas sobre Allan dos Santos ocorreram na casa dele, em uma área nobre de Brasília.

Ao todo, a operação tem 29 mandados de busca e apreensão. As ordens foram expedidas pelo ministro do STF Alexandre de Moraes, relator do inquérito.

Além de Rio de Janeiro e Brasília, há mandados para ser cumpridos também nos estados de São Paulo, Mato Grosso, Paraná e Santa Catarina.

As investigações tramitam em sigilo e apuram informações levantadas pela equipe designada por Moraes sobre suspeitos de terem atacado a honra ou tentado ameaçar ministros.

O inquérito criminal para apurar “notícias fraudulentas”, ofensas e ameaças que “atingem a honorabilidade e a segurança do Supremo Tribunal Federal, de seus membros e familiares” foi aberto em março de 2019 pelo presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, sem um pedido de autoridades policiais ou procuradores e sem a participação do Ministério Público.

Também por conta própria, Toffoli designou Moraes como relator do caso. Não houve sorteio entre os ministros do Tribunal, como é norma regimental no caso dos inquéritos comuns.

As medidas geraram críticas no Ministério Público Federal e no meio jurídico – dez ações foram apresentadas ao Supremo contra o inquérito e aguardam julgamento.

Um dos pontos questionados é que os suspeitos não têm foro no Supremo, mas sim as vítimas, que são os ministros.

O Supremo, por sua vez, diz que o regimento da Corte permite a abertura de investigações para apurar crimes cometidos dentro da instituição – no caso, os ministros são a instituição em qualquer lugar que estejam, segundo interpretação do STF.

O inquérito deveria ter terminado em janeiro de 2020, mas foi prorrogado por seis meses. | G1

CONQUISTA | Conselho Municipal de Saúde se manifesta contra abertura do comércio no dia 1⁰ de junho

O Conselho Municipal de Saúde (CMS) emitiu nota pública se manifestando contrário a abertura do comércio no dia 1⁰ de junho. A data teria sido sugerida por lojistas como forma de pressionar o prefeito Herzem Gusmão (MDB) a revogar o decreto municipal que mantém o comércio fechado.

Na última semana a OAB também manifestou posição favorável ao isolamento social, alegando que “não há, no momento, informações técnicas totalmente seguras que apontem para a flexibilização das medidas já adotadas”. (RELEMBRE).

NOTA DO CMS

O Conselho Municipal de Saúde, órgão colegiado, de caráter deliberativo e
permanente, representativo do controle social na formulação de estratégias e controle da
execução da política de saúde, atento à grave situação da pandemia causada pelo COVID19, com aumento progressivo do número de casos novos e óbitos em todo o país,
registrando no último domingo, segundo o Ministério da Saúde o número de 347.398 casos
e 22.013 mortos e ocupando a nível mundial o 2º lugar entre os países com o maior número
de casos registrados;

Considerando que os dados apurados junto às Secretarias Estaduais de Saúde
apontam um número maior de 357.839 casos confirmados e 22.500 mortes provocadas
pela Covid-19 da doença em todo o país, o que demonstra uma lacuna na informação em
tempo real;

Considerando as discussões e encaminhamentos realizados na última reunião do
Comitê de Representação Civil e Institucional no sábado (23), onde o secretário municipal
de Administração e coordenador do Comitê de Gestão de Crise, Kairan Rocha, apresentou
dados epidemiológicos referentes ao novo coronavírus levantados pela Prefeitura
Municipal e a previsão da reabertura das atividades econômicas de Conquista definida para
o dia 1º de junho;

Considerando o “Boletim Coronavírus” da Secretaria Municipal de Saúde, publicado
no domingo (24/05), que traz os números de 1.253 casos notificados, 861 descartados, 99
aguardando coleta, 184 aguardando resultado, 109 casos confirmados, 4 óbitos e 66
curados. Tais números tem sido discutidos pelo CMS, considerando a análise diária dos
últimos boletins apresentados, observa-se alguns dados que apontam inconsistências em
relação ao registro de novos casos, descartes, aguardando coleta (coletas realizadas),
aguardando resultado. Ressalte-se ainda que a taxa de ocupação de leitos divulgada nos
últimos boletins aponta para um aumento na ocupação em apenas (02) dois dias, saindo
de 24% no dia 22/05 para 38% no dia 24/05.

Considerando que a testagem realizada pela Secretaria Municipal de Saúde com
os testes entregues pelo Ministério da Saúde até o momento, tem priorizado os
profissionais de saúde e seguirá priorizando os grupos definidos pelo protocolo
apresentado e que, mesmo com o quantitativo de 7.000 (sete mil) testes adquiridos pelo
município, não haverá possibilidade de testagem em massa ou com um recorte
populacional que atenda aos critérios propostos pelos modelos de estudo adotados
referendados pelas grandes instituições de pesquisa do país;

Considerando que, apesar do início da realização dos exames RT-PCR pelo
Laboratório Central Municipal, o ritmo em que vem sendo realizadas as coletas de
amostras pelas equipes do município e, que se encontra demonstrado nos boletins
emitidos pela Secretaria de Saúde (com acúmulo de até 150 pessoas aguardando coletas), compromete e inviabiliza consequentemente a realização dos exames, a resposta dos
resultados e a detecção precoce e oportuna dos casos;

Considerando que a SESAB tem enviado através do LACEN Estadual, insumos
(kits) suficientes para coleta do material para realização dos exames, conforme
apresentado em reuniões do CMS, sendo que na última semana foram entregues 564
(quinhentos e sessenta e quatro) kits para realização das coletas;

O Conselho Municipal de Saúde (CMS) órgão legalmente responsável pelo
monitoramento e fiscalização das ações do Sistema Único de Saúde (SUS) no município,
avalia que a reabertura das atividades econômicas pode trazer agravos à situação
epidemiológica do COVID-19 no município e, defende o fortalecimento das medidas
atuais de isolamento social, visto que registra atualmente 38,8% nos índices de
distanciamento (isolamento) social, conforme estudo realizado pela SEI
(Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia), cujos dados foram
divulgados na quarta-feira (20/05).

Nesse sentido, o CMS aponta para a necessidade de aprofundar a discussão
acerca dos dados apresentados, até então desconhecidos pelo Conselho, uma vez que o
uso dos dados científicos para o enfrentamento à pandemia é o caminho mais seguro para
encontrarmos respostas frente à crise. Assim, seguimos reafirmando nosso
posicionamento a favor do isolamento social como método mais eficaz no controle da
pandemia, conforme orientam a Secretaria Estadual de Saúde (SESAB), o Ministério da
Saúde (MS), a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) e a Organização Mundial da
Saúde (OMS), ação imprescindível para redução da velocidade de transmissão da doença
e preservação da vida da nossa população.