A Polícia Federal cumpre mandados de busca e apreensão nesta segunda-feira (16/8) em uma investigação que apura supostos crimes de corrupção, tráfico de influência, advocacia administrativa e associação criminosa, que teriam sido praticados no âmbito da seccional da OAB de São Paulo.
Policiais federais deram cumprimento a 6 mandados de busca e apreensão, em São Paulo, Santana de Parnaíba (SP) e Jundiaí (SP).
Dois acusados de envolvimento foram cautelarmente afastados de suas funções na Ordem dos Advogados do Brasil, segundo a PF.
De acordo com a OAB-SP, nenhum integrante da gestão ou conselheiro estava entre os alvos das buscas desta segunda.
A investigação teve início em setembro de 2020, após o recebimento da denúncia de um advogado, informando ter sido vítima de um grupo composto por um empresário e dois advogados, sendo um deles, à época, membro do conselho seccional da OAB-SP.
Uma primeira leva de mandados foi cumprida em novembro de 2020. Na época, a OAB-SP informou que determinou a imediata apuração interna sobre o caso, e que estava cooperando com as autoridades competentes.
Com o avanço das investigações, segundo a PF, “foi possível verificar a verossimilhança dos fatos alegados, sendo constatado que o grupo solicitou contrapartida financeira para atuar junto ao Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-SP e encerrar processos disciplinares em tramitação naquele Tribunal, bem como retirá-los de pauta”.
Como resultado da análise dos elementos de informação coletados em novembro, a Polícia Federal diz que foi possível “identificar indícios da prática dos crimes investigados, a existência de outros casos aparentemente análogos ao caso denunciado, bem como indícios da participação de Conselheiro Federal da OAB (atualmente licenciado da função) no esquema criminoso”.
O conselheiro mencionado pela PF renunciou no final do ano passado, após a primeira fase da operação. A seccional de São Paulo da OAB afirma que tem colaborado com as investigações desde o início, conforme informado à época.
Segundo a PF, os investigados poderão responder pelos crimes de corrupção passiva (art. 317 CP), corrupção ativa (art. 333 CP), tráfico de influência (art. 332 CP), advocacia administrativa (art. 321 do CP) e associação criminosa (art. 288 CP), com penas que podem alcançar 12 (doze) anos de reclusão.
Para o pré-candidato à presidência da seccional Leonardo Sica, “é triste ver a OAB-SP envolvida em tantas denúncias, sobretudo nesse momento em que precisamos de instituições fortes para defender nossa democracia. Porém, como advogados, temos o dever de não prejulgar, defender uma investigação justa e que respeite as garantias individuais. Denúncias e suspeitas exigem prova, contraditório. Não esperem de nós uso político de investigação, muito menos ataques à reputação ou desqualificação de pessoas a priori. Que o judiciário faça seu trabalho. E a OAB nos responda com transparência, apurando os fatos e tomando providências públicas.”
A advogada e pré-candidata Dora Cavalcanti também manifestou preocupação. “A notícia é extremamente preocupante e já tinha gerado alarme em setembro passado. A classe aguarda o pronunciamento da Ordem a respeito dos fatos.” Com informações da assessoria de imprensa da Polícia Federal.
