O toque de recolher passa a vigorar das 20h às 5h de 18 a 26 de abril, em 208 municípios baianos [veja lista no final da reportagem].
Nos demais municípios, inclusive Salvador, fica restrita a locomoção noturna, vedados a qualquer indivíduo a permanência e o trânsito em vias, equipamentos, locais e praças públicas, das 21h às 5h, de 18 de abril até 26 de abril. A medida foi publicada neste domingo (18), na versão on-line do Diário Oficial do Estado (DOE).
Aulas semipresenciais
As atividades letivas, nas unidades de ensino públicas e particulares, poderão ocorrer de maneira semipresencial, conforme disposições editadas pela Secretaria da Educação, em 19 municípios listados [veja lista no final da matéria], em que a taxa de ocupação de leitos de UTI se mantenha, por cinco dias consecutivos, igual ou inferior a 75%.
A realização das atividades letivas semipresenciais fica condicionada à ocupação máxima de 50% da capacidade de cada sala de aula e ao atendimento dos protocolos sanitários estabelecidos. No restante do estado, continuam suspensas, até 26 de abril, as aulas presenciais nas unidades de ensino, públicas e particulares.
Outras medidas
Segundo o decreto, os estabelecimentos comerciais que funcionem como restaurantes, bares e congêneres, localizados nos 208 municípios deverão encerrar o atendimento presencial às 19h, permitidos os serviços de entrega em domicílio (delivery) de alimentação até as 24h.
Fica vedada em todo o estado a venda de bebida alcoólica em quaisquer estabelecimentos, inclusive por delivery, no período das 18h do dia 23 até as 5h de 26 de abril.
Segundo o governo da Bahia, excepcionalmente, essa medida não se aplicará a outros 19 municípios baianos [veja lista no final da matéria] em que a taxa de ocupação de leitos de UTI se mantenha, por cinco dias consecutivos, igual ou inferior a 75%.
Eventos proibidos
Permanecem proibidos até o dia 26 de abril os eventos e atividades, independentemente do número de participantes, ainda que previamente autorizados, que envolvam aglomeração de pessoas, como eventos desportivos coletivos e amadores, cerimônias de casamento, eventos recreativos em logradouros públicos ou privados, circos, eventos científicos, solenidades de formatura, passeatas e afins, bem como aulas em academias de dança e ginástica.
Apenas eventos científicos, corporativos e reuniões continuam liberados, com público máximo de 50 pessoas, exceto para os 208 municípios listados pelo governo [veja lista no final da matéria].
Segue proibida ainda, em todo o território baiano, a prática de quaisquer atividades esportivas coletivas amadoras até 26 de abril, sendo permitidas as práticas individuais, desde que não gerem aglomerações.
Continua autorizado o funcionamento de academias e estabelecimentos voltados para a realização de atividades físicas, desde que limitada a ocupação ao máximo de 50% da capacidade do local, observados os protocolos sanitários estabelecidos.
Continuam permitidos os atos religiosos litúrgicos, com limitação da ocupação ao máximo de 25% da capacidade do local.
Transporte
A circulação dos meios de transporte metropolitanos deverá ser suspensa das 21h30 às 05h de 18 de abril até 26 de abril de 2021. A circulação dos ferries deverá ser suspensa das 21h30 da segunda-feira (19) às 5h do dia 23 de abril de 2021, ficando vedado o funcionamento nos dias 24 e 25 de abril.
A circulação das lanchinhas deverá ser suspensa das 21h30 às 5h de 19 de abril a 26 de abril de 2021, limitada a ocupação ao máximo de 50% da capacidade da embarcação, nos dias 24 e 25 de abril.
Veja as 19 cidades em que aulas semipresenciais podem ser retomadas:
Caém
Caldeirão Grande
Capim Grosso
Jacobina
Mairi
Miguel Calmon
Mirangaba
Morro do Chapéu
Ourolândia
Piritiba
Quixabeira
São José do Jacuípe
Saúde
Serrolândia
Tapiramutá
Umburanas
Várzea da Roça
Várzea do Poço
Várzea Nova
Veja as 208 cidades baianas com toque de recolher a partir das 20h:
Abaíra
Acajutiba
Adustina
Alagoinhas
Alcobaça
América Dourada
Anagé
Andaraí
Angical
Antas
Aporá
Araçás
Aracatu
Aramari
Baianópolis
Banzaê
Barra
Barra do Choça
Barra da Estiva
Barra do Mendes
Barreiras
Barro Alto
Belmonte
Belo Campo
Boa Vista do Tupim
Bom Jesus da Lapa
Bom Jesus da Serra
Boninal
Bonito
Boquira
Botuporã
Brejolândia
Brotas de Macaúbas
Brumado
Buritirama
Caatiba
Caculé
Caetanos
Caetité
Cafarnaum
Canápolis
Canarana
Candiba
Cândido Sales
Caraíbas
Caravelas
Cardeal da Silva
Carinhanha
Catolândia
Catu
Caturama
Central
Cícero Dantas
Cipó
Cocos
Condeúba
Contendas do Sincorá
Cordeiros
Coribe
Coronel João Sá
Correntina
Cotegipe
Crisópolis
Cristópolis
Dom Basílio
Encruzilhada
Entre Rios
Érico Cardoso
Esplanada
Eunápolis
Fátima
Feira da Mata
Firmino Alves
Formosa do Rio Preto
Gentio do Ouro
Guajeru
Guanambi
Guaratinga
Heliópolis
Iaçu
Ibiassucê
Ibicoara
Ibicuí
Ibipeba
Ibipitanga
Ibiquera
Ibirapuã
Ibitiara
Ibititá
Ibotirama
Igaporã
Iguaí
Inhambupe
Ipupiara
Iraquara
Irecê
Itabela
Itaberaba
Itaetê
Itagimirim
Itaguaçu da Bahia
Itamaraju
Itambé
Itanagra
Itanhém
Itapebi
Itapetinga
Itapicuru
Itarantim
Itororó
Ituaçu
Iuiu
Jaborandi
Jacaraci
Jandaíra
João Dourado
Jucuruçu
Jussara
Jussiape
Lagoa Real
Lajedão
Lajedinho
Lapão
Lençóis
Licínio de Almeida
Livramento de Nossa Senhora
Luís Eduardo Magalhães
Macajuba
Macarani
Macaúbas
Maetinga
Maiquinique
Malhada
Malhada de Pedras
Mansidão
Marcionílio Souza
Matina
Medeiros Neto
Mirante
Morpará
Mortugaba
Mucugê
Mucuri
Mulungu do Morro
Muquém do São Francisco
Nova Canaã
Nova Redenção
Nova Soure
Nova Viçosa
Novo Horizonte
Novo Triunfo
Olindina
Oliveira dos Brejinhos
Ouriçangas
Palmas de Monte Alto
Palmeiras
Paramirim
Paratinga
Paripiranga
Pedrão
Piatã
Pindaí
Piripá
Planalto
Poções
Porto Seguro
Potiraguá
Prado
Presidente Dutra
Presidente Jânio Quadros
Riachão das Neves
Riacho de Santana
Ribeira do Amparo
Ribeira do Pombal
Ribeirão do Largo
Rio de Contas
Rio do Antônio
Rio do Pires
Rio Real
Ruy Barbosa
Santa Cruz Cabrália
Santa Maria da Vitória
Santa Rita de Cássia
Santana
São Desidério
São Félix do Coribe
São Gabriel
Sátiro Dias
Seabra
Sebastião Laranjeiras
Serra do Ramalho
Serra Dourada
Sítio do Mato
Sítio do Quinto
Souto Soares
Tabocas do Brejo Velho
Tanhaçu
Tanque Novo
Teixeira de Freitas
Tremedal
Uibaí
Urandi
Utinga
Vereda
Vitória da Conquista
Wagner
Wanderley
Xique-Xique
