NOTÍCIAS DO MANDATO | Vereador Osmário Lacerda anuncia novos ônibus escolares para a zona rural de Vitória da Conquista

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O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) empenhou no planejamento 169214 do município de Vitória da Conquista, um total de 3 ônibus, tipo ORE 2 (Ônibus Rural Escolar) , no valor global de R$ 679.650,00, para transporte escolar diário de estudantes.

Conforme empenho: 2019NE654949, a previsão inicial de entrega é março deste ano. A articulação para aquisição dos veículos partiu dos mandatos dos vereadores Osmário Lacerda e Edivaldo Ferreira Júnior, ambos do MDB.

SOBRE O FNDE – O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia federal criada pela Lei nº 5.537, de 21 de novembro de 1968, e alterada pelo Decreto–Lei nº 872, de 15 de setembro de 1969, é responsável pela execução de políticas educacionais do Ministério da Educação (MEC).

A grande missão do FNDE é transferir recursos financeiros e prestar assistência técnica aos estados, municípios e ao Distrito Federal, para garantir uma educação de qualidade a todos. Os repasses de dinheiro são divididos em constitucionais, automáticos e voluntários (convênios).

Além de inovar o modelo de compras governamentais, os diversos projetos e programas em execução, com atuação forte e abrangente, fazem do FNDE uma instituição de referência e o principal órgão de execução de políticas educacionais.


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