A manutenção da educação básica e pública no país vai para a prova de fogo na reta final do jogo, com a votação da proposta do Fundeb na próxima segunda-feira, 20, na Câmara dos Deputados.
E para falar sobre a Proposta de Emenda Constitucional (PEC 15/2015) que trata da questão, o 17º Seminário Virtual dos mandatos dos deputados Waldenor Pereira e Zé Raimundo reuniu na noite de quinta-feira (16) a vice-presidente da Comissão Especial sobre o tema, a deputada federal Professora Rosa Neide (PT-MT), o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Heleno Gomes, e o secretário estadual da Educação, Jerônimo Rodrigues (ao centro, com Zé Ramindo (e) e Waldenor Pereira (d).
Ao falar sobre a temática “O Fundeb e o futuro da educação pública no Brasil”, os convidados elogiaram Waldenor e Zé Raimundo por essa iniciativa engajada ao movimento pela aprovação da PEC, que vai a plenário perto de expirar o prazo de vigência do fundo de educação básica, no final desse ano de 2020. Ele foi criado em 2006, no Governo Lula, em substituição ao antigo Fundef, que tratava apenas da educação pública fundamental.
A deputada Rosa Neide (acima) ressaltou a importância de Waldenor Pereira na luta pelo Fundeb, principalmente pelo seu papel de coordenador do Núcleo de Educação e Cultura do PT no Congresso Nacional.
Ela disse, inclusive, que ficou impressionada com o nível de mobilização do seminário, que reuniu na sala virtual quase 200 convidados, entre prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, pré-candidatos e lideranças de 43 municípios baianos, além de atrair milhares de visualizações nas redes sociais dos deputados.
De acordo com a deputada Rosa Neide, a proposta da PEC vai à votação depois de cinco anos de debates entre 150 reuniões e audiências públicas realizadas no país para chegar a um acordo que traça entre as suas principais linhas a constitucionalização para tornar do Fundeb permanente, um acréscimo de 10% na contribuição da União, que hoje entra com 10% contra 20% dos recursos de arrecadação dos estados e 20% dos municípios, além de modificar a distribuição do fundo.
Heleno Gomes (acima), presidente da CNTE – confederação que reúne 50 diferentes entidades de representação da educação e mais de 1 milhão de associados – defendeu a votação da PEC com vinculação de 70% dos recursos do fundo para o pagamento dos profissionais porque, apesar de muitos municípios ultrapassarem esse percentual, a ausência dessa vinculação pode afetar futuramente os salários dos profissionais.
O secretário Jerônimo Rodrigues saiu na mesma linha de defesa: “O profissional da educação é sempre visto como um gasto, mas não se faz educação, sem educador. A gente está vendo na pandemia a importância do professor e da professora”. Ele recorreu ao educador Anísio Teixeira, que defendia um sistema nacional de educação. “E o Fundeb é isso, um sistema que equaliza e reduz as diferenças”.
Agora a sorte do Fundeb está nas mãos dos deputados, mas a população pode ajudar a decidir esse jogo seguindo a recomendação dos participantes do seminário. Daqui até segunda-feira todos podem pressionar os parlamentares na defesa do Fundeb e da educação brasileira. | Ascom
