O deputado Waldenor Pereira (PT-BA) coordenou debate promovido pelo Núcleo de Educação e Cultura da Bancada do PT no Congresso, nesta segunda-feira (16), sobre a situação dos estudantes indígenas e quilombolas de universidades públicas. Representantes indígenas pediram apoio para aprovação de uma política permanente de assistência estudantil.
A coordenadora do Núcleo, deputada federal Professora Rosa Neide (PT-MT) abriu a reunião e passou a coordenação para Waldenor Pereira, ex-coordenador do Núcleo e atual presidente da Comissão de Legislação Participativa (CLP).
Ele inclusive propôs a realização de uma audiência presencial entre as lideranças estudantis, parlamentares do Núcleo e a liderança do PT na Câmara para encaminhar o debate na bancada e apresentação de proposições.
A presidenta da Associação dos Acadêmicos Indígenas da Universidade de Brasília (UnB), Nayra Kaxuyana, citou que desde 2018 os estudantes não recebem a bolsa permanência que era paga pelo Ministério da Educação (MEC).
“Essa bolsa de R$ 900,00 foi cortada e em nem todas as universidades tem políticas de assistência estudantil. Por isso em meio a essa pandemia, os estudantes indígenas e quilombolas estão com muitas dificuldades de permanecerem nos cursos”, afirmou.
Nayara citou que a UnB está entre as universidades que não possuem uma política oficial de assistência à permanência de estudantes indígenas. Ela informou que na instituição há 200 estudantes indígenas de 40 etnias, dos quais 109 não possuem nenhuma assistência.
A estudante Nubiã Tupinambá destacou que os indígenas lutam por políticas de acesso ao ensino superior público, mas também por assistência à permanência para que concluam os cursos. Ela também solicitou estrutura de acolhimento aos estudantes indígenas e política de apoio ao estágio estudantil.
“Nós povos indígenas queremos sim estar no nosso território, mas também nos espaços de discussão e debates, e para isso é importante nossa formação superior. Queremos centros de apoio aos estudantes indígenas nas cidades onde estudamos”, disse.
A assessora técnica da bancada petista, Quenes Gonzaga, reafirmou que os programas de Bolsa Permanência devem ser transformados em política pública estruturada. “Indígenas e quilombolas não podem entrar em editais concorrendo com todos os estudantes as poucas bolsas ofertadas por algumas universidades. Precisamos de política permanente e específica”, defendeu.
Professora Rosa Neide é autora do projeto de lei (PL 813/2020), que dispõe sobre a execução do Programa Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes) em caso de pandemias, doenças infectocontagiosas ou outras situações graves ou emergenciais.
O PL em tramitação na Comissão de Educação estabelece a manutenção dos programas de assistência estudantil ofertados pelas universidades, sobretudo a indígenas, quilombolas e alunos em situação de vulnerabilidade socioeconômica, mesmo em casos de decretação de emergências sanitárias que levem à suspensão das aulas presenciais.
