NOTA PÚBLICA | A OAB SE TORNOU A CASA DE TODOS OS ADVOGADOS E ADVOGADAS E O ABRIGO DA SOCIEDADE (Ubirajara Ávila)*

Nos últimos três
anos, a OAB Conquista avançou muito com a nossa gestão. Isso é
perceptível por todos, principalmente diante das notícias veiculadas através da
imprensa, que foi, é e sempre será uma grande parceira da Ordem.

Inauguramos uma
gestão participativa que abriu as portas da Instituição, sobretudo lutando
contra a ineficiência do Judiciário através de representação no CNJ, inclusive
buscando juízes titulares e instalação de mais varas, conseguindo ainda a
regularização do atendimento na Vara de Família e evitando o fechamento de
todas as comarcas da Subseção.

A OAB da Bahia
protagonizou evitando a abertura de vagas de desembargadores antes de serem
supridas as do 1º grau, sendo que o TJ/BA já lançou edital para preenchimento
das comarcas do interior por juízes titulares.

Vejam mais
algumas ações da OAB Conquista contra a ineficiência do Judiciário:

• Atos em defesa
da Justiça do Trabalho;

• Campanha
contra indenizações irrisórias por dano moral;

• Instalação da
Ouvidoria da Subseção;

• Reinvindicação
de juízes auxiliares;

• Diagnóstico do
Poder Judiciário;

• Reativação da
Comarca de Belo Campo;

• Elevação da
Comarca de Poções;

• Campanha mero
aborrecimento tem valor;

• Protocolo de
nomeação de servidores do TJ-BA;

• Reivindicação
para instalação das varas de Execuções Penais, 2ª de Família e Sucessões, 2ª de
Fazenda Pública e pelo menos um Juizado de Fazenda Pública;

Na defesa das
Prerrogativas conseguimos decisão da Justiça Federal possibilitando o
recebimento de RPV´s e alvarás pelos advogados e criamos o primeiro plantão 24
horas de prerrogativas do interior da Bahia que atendeu dezenas de colegas
diariamente.

E mais:

• Asseguramos o
acesso dos advogados aos clientes no Conjunto Penal nos feriados e finais de
semana;

• Defendemos os
honorários sucumbenciais na Justiça do Trabalho;

• Fomos os
pioneiros na criação da Central de Monitoramento de Prazos;

• Garantimos a
emissão de alvarás em nome dos advogados nos Juizados Especiais;

• Impetramos
Habeas Corpus em favor de colega contra ato de juiz;

• Realizamos
operações de combate ao exercício irregular da profissão;

• Fizemos pedido
ex officio de isenção de anuidades
para colegas na melhor idade.

Para a jovem advocacia
criamos o Escritório Virtual e programas como Doutor Amigo e Coaching, coroando
a nossa atuação com a instalação do Conselho Consultivo.

Vejam mais
algumas realizações para aqueles que iniciam na profissão:

• Projeto OAB
Trainee;

• Banco de Currículos;

• Balcão de
Anúncios;

• Semana da
Jovem Advocacia com mais de 70 palestrantes;

Realizamos
também o maior projeto de capacitação técnica da história da OAB Conquista:

• Dezenas de
cursos e treinamentos, todos gratuitos;

• Realização de
Fóruns Itinerantes em todas as Comarcas;

• Pós-graduação
em Direito Previdenciário;

• Protocolo de
intenções do Mestrado em Direito;

• Oficinas
Práticas;

• Dentre outros.

Entendendo a
importância da valorização e defesa da Mulher Advogada, temos uma chapa
estadual que é formada paritariamente com 50% de cada gênero. Já nossa chapa
local é composta por 3 mulheres e 2 homens.

Encaminhamos
Projeto de Lei em prol da mulher em concursos públicos, defendendo ainda as
vítimas de violência doméstica, compusemos o Conselho Municipal da Mulher,
dentre inúmeras outras iniciativas visando o empoderamento feminino, inclusive
com realização de cursos e seminários com esta temática.

Ao longo dos
últimos três anos criamos projetos pioneiros como a Câmara de Mediação, o Clube
de Corrida totalmente gratuito, além dos descontos do projeto Clube OAB.

Também inovamos
com as seguintes ferramentas:

• Revista e
Jornal da OAB;

• Campanha de
valorização da advocacia;

• Núcleo de
Justiça Restaurativa;

• Central de
Combate ao Aviltamento de Honorários;

• Aplicativo
OAB;

• Mesa de
Conciliação Digital.

A defesa da
sociedade foi consolidada com projetos pioneiros, tais como:

• Central de
denúncias de violação aos direitos humanos;

• Projeto OAB
vai à escola;

• Inspeções de
acessibilidade em serventias judiciais.

Inauguramos
ainda salas da advocacia no Conjunto Penal e nas seguintes Comarcas:

• Poções;

• Belo Campo;

• Encruzilhada;

• Condeúba;

• E vem aí a de
Tremedal e do Fórum Novo.

Hoje os
advogados podem desfrutar de um Espaço de Convivência com Biblioteca e Centro
Digital e brevemente poderão contar com um moderno Consultório Odontológico.

Os advogados
agora têm Previdência Privada, Seguro de Responsabilidade Civil e Automotivo
mais acessíveis, podendo finalmente contar com um Plano de Saúde exclusivo.

Foi o maior
programa proposto e cumprido da história da OAB, basta acessar as redes sociais
e o site da Ordem para comprovar tudo o que está escrito acima.

Manifestações
agressivas e oportunistas contra nossa chapa às vésperas da eleição somente
demonstram que estamos no caminho correto e que a vitória nas eleições é certa.

Nunca houve
nepotismo e nem postura homofóbica na OAB Conquista, ao revés defendemos a
moralidade e lutamos em defesa dos movimentos LGBT QQIA+.

Certamente essa
abertura da nossa Instituição preocupa aqueles que querem retroceder e tornar a
Ordem novamente uma propriedade de poucos, inclusive a proposta de revezamento
nas comissões é uma clara demonstração da tentativa de esvaziamento da OAB, o que
certamente os advogados e advogadas não vão permitir.

Nunca boicotamos
qualquer gestão da Ordem, até porque sempre respeitamos nossos colegas. Uma
prova dessa conduta é o apoio da grande maioria de Ex-Presidentes à nossa
campanha.

Recebemos a OAB
com um caixa que não tinha condições sequer de pagar as despesas que venceriam
no  primeiro mês de gestão, mas fizemos
uma administração austera que alcançou já no primeiro semestre um superávit
financeiro que nos permitiu, dentre outras coisas, reformamos nossa sede e
adquirimos um veículo que serve estritamente a OAB em tarefas como aquisição de
mantimentos para nossas sedes e salas, transporte de palestrantes e de
advogados para o Escritório Virtual e nos momentos de suprimento de ausência da
van da CAAB, bem como para realização de projetos como os Fóruns Itinerantes
nas Comarcas, operações de combate ao exercício ilegal da profissão, dentre
outros, nunca para uso pessoal de qualquer dirigente da Ordem.

A advocacia não
quer retornar aos tempos de ataques levianos, porque isso só enfraquece nossa
própria Instituição. Os adversários da advocacia são outros, tais como aqueles
que violam as nossas prerrogativas, que conspiram para a ineficiência do
Judiciário, dentre tantos outros.

Vamos prosseguir
no projeto de valorização da mulher advogada, da inserção da jovem advocacia no
mercado de trabalho, no combate as mazelas do TJ/BA, intensificar a defesa
cotidiana das nossas prerrogativas, enfim, empreendendo todas as medidas
necessárias para fortalecer e valorizar a nossa profissão. 

Sou candidato ao
Conselho Federal, tendo ainda os valorosos colegas Ruy Medeiros, Luciana Silva
e Wendel Silveira como candidatos ao Conselho Estadual, todos na Chapa Avança
OAB, ao passo que no dia 21 de novembro, pedimos o voto no número 86 para
eleger Fabrício Castro presidente da OAB Bahia, e no número 8600 para eleger
Ronaldo Soares para a nossa Subseção.

Vamos juntos
fazer a OAB avançar ainda mais.

* Ubirajara Gondim de Brito Ávila, presidente OAB/Vitória da Conquista