Um homem foi condenado a 2 anos e 2 meses de prisão por usar uma tornozeleira eletrônica no lugar de um réu que deveria cumprir a medida cautelar e utilizar o item. O agora condenado recebia um pagamento mensal de R$ 1,5 mil para usar a tornozeleira no lugar da pessoa que deveria fazer o uso. O caso aconteceu no Maranhão e as informações são do Uol.
Segundo a reportagem, Jackson foi preso pela Polícia Federal me maio de 2023, em Paço do Lumiar, usando um documento falso em nome de Michel da Silva, que era o réu que deveria estar com a tornozeleira. A PF fazia uma operação envolvendo Michel, investigado por suspeita de tráfico de drogas. Os policiais foram até a casa em que supostamente Michel vivia para cumprir um mandado de busca e apreensão.
Michel era o homem buscado na operação da PF, investigado por suposto tráfico de drogas. No caso, havia um mandado de busca e apreensão para a casa onde Michel supostamente morava.
Quando chegaram lá, contudo, encontraram Jackson. Embora ele usasse a tornozeleira e estivesse com a documentação em nome de Michel, os policiais acabaram confirmando que não se tratava do réu. Ele foi preso em flagrante pela fraude.
Michel está foragido da Justiça e é procurado.
Com pena abaixo de quatro anos, Jackson teve a pena de prisão convertida em prestação de serviço à comunidade, com dedicação de uma hora por dia de condenação. Como ficou preso por um ano, o período foi descontado. Ele também deve pagar R$ 4 mil a uma entidade de assistência social a ser definida pela Justiça, podendo parcelar o valor em até dez vezes.
Mesada
Jackson foi ouvido pela polícia e confessou o crime. Ele contou que um amigo o apresentou a Michel, que fez a proposta para que Jackson usasse a tornozeleira para ele. Segundo Jackson, Michel prometeu pagar uma dívida que ele tinha com um agiota, de valor não informado, e ainda pagar uma mesada de R$ 1,5 mil para ele. Desempregado, Jackson vivia de bicos e resolveu aceitar a proposta.
Ele fez um documento de identidade falso com o nome de Michel. A fraude começou então e o primeiro pagamento foi feito em março do ano passado.