“O Inep lamenta que o procurador Oscar Costa Filho do Ministério Público do Ceará use da prerrogativa institucional de ter acesso ao inquérito para vazar informações antes da Polícia Federal concluí-lo”, afirma a nota do Inep, divulgada nesta tarde. “Ao mesmo tempo, o Inep estranha o fato de que este procurador venha a público, mais uma vez, às vésperas da aplicação de provas do Enem, marcadas para os dias 3 e 4 de dezembro, gerar fatos que provocam tumulto e insegurança para milhares de estudantes inscritos. O Inep lembra que o procurador tem histórico de tentativas de impedir a realização do Enem em anos anteriores.”
De acordo com o MPF, o relatório da Polícia Federal afirma que as provas do primeiro e do segundo dia do exame, além da prova de redação, vazaram antes do início da aplicação para, pelo menos, dois candidatos. Segundo o Ministério Público, em seu relatório, a PF conclui que houve crime de estelionato qualificado no caso.
Na nota divulgada pelo MPF, o procurador da República Oscar Costa Filho diz que a íntegra do relatório e peças do inquérito serão anexadas ao recurso do MPF que tramita no Tribunal Regional Federal da 5ª Região, no Recife (PE). “Uma quadrilha organizada nacionalmente teve acesso antecipado às provas. Isso compromete a lisura do exame e a própria credibilidade da logística de segurança que vem sendo aplicada”, argumentou o procurador, no comunicado do MPF.
Ainda de acordo com o Ministério Público, o documento da polícia federal destaca que, após a análise de celulares apreendidos durante operações nos dias do exame, os candidatos receberam fotografias das provas e tiveram acesso aos gabaritos e ao tema da redação antes do início do exame. O relatório, segundo o MPF, afirma que os candidatos tiveram acesso à “frase-código” da prova rosa, o que permitia que candidatos que deveriam fazer provas diferentes da rosa pudessem preencher o cartão de respostas de acordo com o gabarito transmitido pela quadrilha, não importando a cor da prova que o candidato tenha recebido no exame, já que a frase-código é o que legitima a correção conforme a cor referente à frase.
O Inep informou em seu comunicado que oficiou, nesta quinta-feira, a Superintendência da Polícia Federal sobre o vazamento, sendo informado que o inquérito está em curso e corre sob sigilo. “Ao contrário do que informou o procurador Oscar Costa Filho, do Ministério Público do Ceará, o inquérito não foi concluído”, diz a nota do órgão.
O comunicado do Inep afirma ainda que as operações deflagradas em 6 de novembro são reflexo da “ação conjunta com a Polícia Federal, que trabalham em parceria para garantir a segurança e a lisura” do exame e “os casos de tentativa de fraude identificados estão sob investigação e delimitarão a responsabilidade dos envolvidos. Não há indicio de vazamento de gabarito oficial. Como é de conhecimento público, a Polícia Federal já efetuou prisões de envolvidos na tentativa de fraude e o INEP já os excluiu do Exame.”
O Instituto lembra ainda que o Enem foi realizado com segurança para mais de 5,8 milhões de estudantes. “A segunda aplicação do Exame, que acontecerá no próximo final de semana, dias 3 e 4, para 277.000 candidatos, se fez necessária por conta das ocupações em locais de aplicação ou em decorrência de problemas de infraestrutura ocorridas nas datas das primeiras provas.”