O Ministério Público estadual realizou, na tarde dessa segunda-feira, 15, a segunda edição do “MP & Imprensa: Encontros Virtuais”, projeto direcionado aos profissionais da imprensa, que, nesta edição, abordou a Improbidade Administrativa. Os promotores de justiça Rita Tourinho e Frank Ferrari apresentaram para os jornalistas presentes os instrumentos jurídicos utilizados pelo MP para garantir a moralidade administrativa e a proteção do patrimônio público, através das notícias de fato, dos procedimentos administrativos e dos procedimentos preparatórios de inquérito Civil.
Abrindo o encontro, o promotor Frank Ferrari, que coordena o Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Proteção à Moralidade Administrativa (CAOPAM), destacou a diversidade de atuação do MP e detalhou, entre os diversos instrumentos utilizados pelo MP, a importância de se utilizar os procedimentos administrativos como uma forma de atuar preventivamente perante problemas crônicos da administração pública.
“Ao invés de trazermos logo a lente da responsabilização, da repressão, da improbidade, do crime, a gente pode e deve ponderar a adequação de uma lente preventiva. Onde, através de um diagnóstico do problema, podemos ver que está causando esses problemas recorrentes de administração pública, que não são só corrupção, mas problemas estruturais, licitações orçamentárias financeiras, etc” pontuou.
Rita Tourinho, promotora de Justiça de Proteção da Moralidade Administrativa e do Patrimônio Público de Salvador, corroborando com a fala do promotor Frank Ferrari, reafirmou a importância da atuação preventiva do Ministério Público.
“Hoje, quando falamos da atuação do MP na área de Patrimônio Público, não tenho dúvida que a atuação preventiva é elementar, pois, é nela que nós conseguimos evitar que as irregularidades aconteçam” afirmou. A promotora também destacou a importância da relação entre o Ministério Público e a imprensa.
“Nós temos mantido, sempre que possível, esse diálogo com a imprensa, porque entendemos que a imprensa tem um papel fundamental na nossa atuação. Grandes investigações feitas pelo MP, surgiram, muitas vezes, de matérias publicadas na imprensa, que também têm esse aspecto investigativo. Sempre vejo a imprensa como uma possibilidade de parceria”, completou.
