O Ministério Público estadual, em parceria com a Agência Nacional do Petróleo (ANP) e a Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon), deflagraram na manhã desta segunda-feira, dia 26, uma fiscalização conjunta em postos de combustíveis de Salvador e Feira de Santana. A fiscalização contou ainda com o apoio da Delegacia de Crimes Econômicos e contra a Administração Pública (Dececap) e Corpo de Bombeiros. Foram vistoriados três postos de gasolina localizados na Avenida Garibaldi e no bairro da Pituba.
O objetivo é verificar a qualidade e a vazão do combustível, além de inspecionar os produtos vendidos nas lojas de conveniência, observando a data de validade e acondicionamento deles.
Na manhã desta segunda-feira os postos visitados estavam dentro dos parâmetros de qualidade e não apresentavam nenhum vício de vazão nas bombas. Além disso, as equipes da Codecon identificaram diversos produtos sintéticos, a exemplo de óleos lubrificantes e aditivos veiculares, fora da data de validade.
“Fizemos uma Força-Tarefa com integrantes de várias instituições e nosso objetivo é permitir que o consumidor, ao abastecer o tanque do seu carro, tenha certeza de que está adquirindo de fato o número de litros que ele assim o desejar, além de um combustível de acordo com os parâmetros de qualidade”, destacou o promotor de Justiça Solon Dias, coordenador do Centro de Apoio Operacional do Consumidor do MP (Ceacon).
Durante as visitas nos postos de combustíveis integrantes do Corpo de Bombeiros vão verificar a regularidade do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) e se os postos estão de acordo com as normas de segurança.
A ação, que segue até quinta-feira, dia 29, vai fiscalizar 13 postos de combustíveis em Salvador e 12 em Feira de Santana. Também participaram da fiscalização o diretor-geral da Codecon, Zilton Netto; a chefe do Núcleo de fiscalização do abastecimento de Salvador da ANP, Milena Sales; além de representantes da Dececap e Corpo de Bombeiros. | Cecom/MP
