Em uma série de anúncios feitos nesta quinta-feira (2) no Palácio do Planalto, o presidente Michel Temer criou o Ministério dos Direitos Humanos, nomeou o peemedebista Moreira Franco para a Secretaria-Geral da Presidência, ampliou as atribuições do Ministério da Justiça e confirmou o deputado Antônio Imbassahy no comando da Secretaria de Governo, cargo antes ocupado pelo peemedebista Geddel Vieira Lima.
Atual secretário-executivo do Programa de Parceria de Investimentos, Wellington Moreira Franco será o novo ministro da Secretaria-Geral da Presidência, órgão que volta a ter status de ministério. A pasta acumulará as funções do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), da Secretaria de Comunicação e outras atividades administrativas do Planalto.
A secretária especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial do Ministério da Justiça, a desembargadora Luislinda Valois, foi promovida a ministra dos Direitos Humanos. Luislinda Valois, que atuou como juíza na década de 1980 em Itapetinga, sudoeste da Bahia, comandava, desde o início do governo Temer, em junho, a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), subordinada ao Ministério da Justiça. Segundo Temer, as mudanças têm o “objetivo de aprimorar as condições de governança, buscar maior eficiência e melhorar a gestão pública”.
Filiada ao PSDB e considerada a primeira negra a se tornar juíza no país, a magistrada foi escolhida no rastro das críticas ao governo federal de que faltava diversidade na atual equipe ministerial.. De acordo com o governo, a pasta foi criada por meio de medida provisória. Os anúncios foram feitos pelo porta-voz da Presidência, Alexandre Parola.
Com o objetivo de demonstrar que o governo é “parte ativa e atuante no combate à criminalidade”, Parola informou também que o Ministério da Justiça terá suas atribuições ampliadas e passará a se chamar “Ministério da Justiça e da Segurança Pública”, continuando sob o comando de Alexandre de Moraes.
