A mineradora Brazil Iron rebateu as acusações de que estaria sendo processada por práticas ilegais e danosas ao meio ambiente, como prejuízos para os recursos hídricos em decorrência da atividade de mineração, em Piatã e Abaíra, na Chapada Diamantina. As práticas foram relatadas em reportagem do Portal A TARDE do dia 20 de abril deste mês e confirmadas pelo Sudoeste Digital. LEIA ABAIXO.
Sobre essa primeira denúncia a mineradora afirmou que possui as devidas autorizações legais para desenvolver suas atividades na Mina Mocó, “não sendo, portanto, verídico que lá ocorrem práticas irregulares”. Além disso, alegou que não recebeu nenhuma notificação recente do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) e negou “veementemente que pratica atividades ilegais em Área de Proteção Permanente (APP)”.
Já em 2020, as denúncias contra a empresa foram por mineração irregular com a exploração de ferro e manganês e a instalação de forno sem filtro para limpeza do ar. Foi acusada também de quebrar as pedras – o que culminou, de acordo com os denunciantes, na criação de poeira de ferro na água e nas casas localizadas no entorno.
Sobre isso, a Brazil Iron diz que desconhece totalmente os processos e “se sensibiliza com as ocasiões em que há poeira levantada. Para tanto, colocou seis caminhões pipas para umedecer o solo e o ar diariamente”.
“Com relação ao episódio do forno, que foi adquirido por ser uma tecnologia para ajudar o meio ambiente, reduzindo a produção de rejeitos, a companhia admite que o equipamento não estava operando de forma correta. Tanto que reportou o fato ao fornecedor, com quem está resolvendo as falhas na justiça. Este dispositivo está inativo desde maio de 2021 e a empresa se comprometeu a reparar os danos causados por seu mau funcionamento”, disse em nota.
Na época, os moradores relatavam que, além da poluição do ambiente, a comunidade sofria também com a poluição sonora, pois a empresa passou a trabalhar sem interrupção. A mineradora também afirmou desconhecer as ações e afirmou não ter sido notificada sobre o assunto.
“A Brazil Iron afirma peremptoriamente que jamais realizou ou realizará desmontes fora do horário pré-determinado pelos órgãos reguladores dessas atividades, e que obedece às regulamentações referentes a emissões sonoras”, falou.
Sobre um embate acerca de atividades em uma comunidade quilombola, o que já foi até mesmo objeto de audiência pública rganizada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), para escutar as comunidades tradicionais da ‘Bocaína’ e ‘Mocó’, mineradora disse que “só pode trabalhar com as informações enviadas pelos órgãos oficiais. E, atualmente, não existe comunidade Quilombola registrada na Fundação Palmares com os limites delimitados pela Incra naquela região”.
Apesar disso, a Brazil Iron reconheceu alguns erros e um relacionamento difícil com a comunidade da região. A empresa alegou que “nunca se furtou em assumir equívocos eventuais que ocorreram no ano passado, como quando houve o tombamento de um caminhão que acabou prejudicando a qualidade de corpos hídricos da região” e que está “buscando as melhores soluções possíveis para os problemas”.
Na nota, a Brazil Iron ainda tratou as denúncias como um ato “sabidamente político”. ‘Só mesmo motivações escusas e inconfessáveis desses personagens, talvez preocupados com o ano eleitoral, justificam o acintoso e sistemático ataque a uma empresa que já investiu R$ 1,2 bi na Bahia e que deve aportar mais R$ 5 bi nos próximo três anos, gerando 25 mil empregos”, concluiu na nota.
Atuação da empresa Brazil Iron nos municípios de Piatã e Abaíra é questionada por ambientalistas
Em 2022, o Inema recebeu uma nova denúncia contra a mineradora por intervenção numa Área de Proteção Permanente (APP), com prejuízos para os recursos hídricos em decorrência da atividade de mineração.
Já em 2020, as denúncias contra a empresa foram por mineração irregular com a exploração de ferro e manganês e a instalação de forno sem filtro para limpeza do ar. Foi acusada também de quebrar as pedras – o que culminou, de acordo com os denunciantes, na criação de poeira de ferro na água e nas casas localizadas no entorno.
Já em 2019 foi o ano que concentrou quatro entradas de ações no Inema contra a Brazil Iron. A primeira data de 25 de setembro daquele ano e o denunciante informou que a empresa estava fazendo detonações na Fazenda Mocó.
Omissão de comunidade
Os quilombolas, na época, se manifestaram através de nota e nas redes sociais sobre o assunto após audiência pública organizada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), para escutar as comunidades tradicionais da ‘Bocaína’ e ‘Mocó’.
“Além de não possuir licença ambiental para atuar na região, nas autorizações ambientais de pesquisa dadas pelo Inema, órgão que não compareceu à audiência, a empresa não menciona o fato de as comunidades serem quilombolas (…). Os moradores da Bocaina e Mocó querem permanecer em seus territórios que, indissociável de seus corpos, são a memória viva e a base material que sustenta a identidade das comunidades”, relataram na nota.
Na ocasião da audiência pública, o MP-BA, através do promotor de Justiça da região, Augusto César de Matos, recomendou que a atividade minerária na Serra da Bocaína, no município de Piatã, seja feita de forma sustentável e com ações transparentes na comunidade. Além disso, recomendou que a empresa executasse um trabalho social com atenção às comunidades e para minimizar os impactos sociais e ambientais.
Durante a audiência pública, a empresa salientou o retorno econômico e social que traz para o município de Piatã, como a geração de empregos diretos e indiretos. Citou a receita de R$20 milhões da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) para a cidade e a implantação de ações sociais para as comunidades, como o atendimento da enfermeira no Posto de Saúde da Família (PSF), viveiros de mudas nativas, entre outras.
