Em audiência pública realizada na manhã dessa quinta-feira (9), a mineradora Brazil Iron anunciou a criação de uma ouvidoria como forma de abrir um canal de comunicação com os moradores dos municípios de Piatã e Abaíra, na Chapada Diamantina.
O evento foi convocado pelo promotor de Justiça da região, Augusto César de Matos, para discutir o impacto ambiental da mineração nas comunidades de Bocaina e Mocó.
A audiência aconteceu no Centro Educacional de Bocaina, zona rural do município de Piatã, com a presença de moradores, organizações sociais, representantes da companhia; do prefeito de Piatã, Marcos Paulo, e da secretária de meio ambiente, Syria Santos.
Durante o encontro, os moradores tiveram a oportunidade de relatar suas reclamações e demandas em relação à operação da mineradora Brazil Iron, como a poeira causada pela detonação das rochas, o tráfego intenso de caminhões e a suposta contaminação do solo e da água.
O gerente de logística da companhia, Roberto Mann, reconheceu a necessidade de melhorar o diálogo com os moradores. A ideia é avaliar as demandas das comunidades vizinhas à mina e atendê-las dentro das possibilidades da empresa.
“A mineradora está aberta para ouvir as demandas e minimizar os impactos ambientais. Estamos aqui para ouvir, levar em consideração e tentar resolver”, declarou. O assessor jurídico da Brazil Iron, Luiz Felipe Siqueira, reconheceu a necessidade de melhorar o diálogo com os moradores.
O promotor Augusto de Matos citou a importância da mineradora ter segurança jurídica para continuar a produzir, lembrando que todos os condicionantes para a sua operação serão avaliados e, eventualmente, podem ser revisados. A Brazil Iron iniciou os trabalhos em 2011, em Piatã. A produção foi suspensa em 2014 para realizar estudos e pesquisas com o objetivo de ampliar a capacidade da mina. No quarto trimestre de 2019, a mineradora voltou a funcionar após a definição de um plano estratégico.
Roberto Mann salientou o retorno econômico e social que a atuação da empresa tem trazido para o município de Piatã, como a geração de 420 empregos diretos e mais de 2000 empregos indiretos; a receita de R$20 milhões da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) para a cidade; e a implantação de ações sociais para as comunidades, como o atendimento da enfermeira no Posto de Saúde da Família (PSF), viveiros de mudas nativas, oficina de fotografia e vídeo para jovens e o projeto Bem-estar e Saúde, com profissionais de enfermagem, educação física e fisioterapia.
André Alves, gerente de mina da Brazil Iron, falou sobre os procedimentos de operação da mineradora, esclarecendo temores de que não há perigo de deslizamento de depósito de estéreis, já que a mineração é feita a seco, sem barragem de rejeitos, minimizando impactos ambientais.
A Brazil Iron realiza a extração e minério de ferro na mina Mocó mediante Guia de Utilização para Mineração Experimental expedida pela Agência Nacional de Mineração (ANM), autarquia federal, vinculada ao Ministério de Minas e Energia, a partir dos processos n° 871.664/2016 e n° 870.320/2015, e amparada ambientalmente por duas autorizações ambientais, por portarias do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), nº 18.685 e nº 18.686, de 16 de julho de 2019.
Nayara Silva, gerente de meio ambiente da companhia, refutou a acusação de que a Brazil Iron funciona sem licença ambiental. Afirmou que todos os estudos ambientais necessários foram feitos e que, após o encerramento da atividade, a área de mineração será reabilitada com a revegetação.
