O Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA) comunicou, nesta data, ao Ministério Público da Bahia, por meio da Promotoria de Justiça Regional de Meio Ambiente, com sede em Vitória da Conquista, que realizará no próximo dia 20, às 9h, no auditório da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), em Vitória da Conquista, audiência pública para finalização do processo de constituição do Comitê de Bacia Hidrográfica do rio Catolé Grande, encaminhando, ainda, cópia do edital.
A referida audiência integra o procedimento de criação do comitê, iniciado em 2015, com o acompanhamento pela Promotoria de Justiça Regional Ambiental, por meio de inquérito civil.
A proposta de criação do Comitê de Bacia foi subscrita e apresentada ao Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CONERH) pelos municípios de Barra do Choça, Caatiba, Itambé, Itapetinga, Planalto, Nova Canaã e Vitória da Conquista, incluindo órgãos governamentais, sociedade civil e usuários de água. No ano de 2017, a proposta foi aprovada por referido Conselho, condicionada à realização de uma audiência pública, coordenada pelo Inema.
Depois de intensa mobilização social, incluindo diversas audiências extrajudiciais no Ministério Público da Bahia, conduzidas pela Promotoria de Justiça Regional de Meio Ambiente, com a adesão de participação também pelo Município de Belo Campo, que depende do rio Catolé Grande para abastecimento de água, houve a confirmação dessa etapa, pelo Inema.
