Jussara Novaes (Sudoeste Digital) – O médico Edson Teotônio de Moura Luz, plantonista do Centro de Atenção Psicossocial (Caps) de Araci, no Nordeste baiano, foi preso acusado de ter dado um prejuízo de mais de R$ 2 milhões em Barreiras e outras cidades da região Oeste, com o golpe da “Compra Premiada”.
O anúncio foi feito, nessa quarta-feira (16), pelo delegado Rivaldo Luz, coordenador da 11ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Barreiras). O golpe é o mesmo praticado pelo estelionatário Jair Lagoa, que fugiu, há mais de um ano, após lesar milhares de clientes em Vitória da Conquista e outros municípios da região.
A exemplo do que fez Jair Lagoa, segundo a Polícia Civil, o clínico-geral criou uma empresa de consórcios de motocicletas, em Barreiras, com atuação nos municípios do entorno, que trazia uma atração a mais, se comparado com outros consórcios: o cliente, de acordo com o regulamento, deixava de pagar as prestações restantes quando fosse sorteado, independente da quantidade de meses que ainda deveriam ser pagas.
Segundo a Polícia Civil, o clínico-geral criou uma empresa de consórcios de motocicletas, em Barreiras, com atuação nos municípios do entorno, que trazia uma atração a mais, se comparado com outros consórcios: o cliente, de acordo com o regulamento, deixava de pagar as prestações restantes quando fosse sorteado, independente da quantidade de meses que ainda deveriam ser pagas.
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O MPF descobriu que Jair Lagoa estaria se desfazendo de bens imóveis registrados em seu nome
Imagem: Acervo/Bog do Anderson
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Um mandado de prisão preventiva, solicitado pela Coordenadoria Regional de Polícia do Interior de Barreiras (11ª Coorpin), e deferido nesta semana, pela Vara Criminal da Comarca, foi cumprido com o apoio de policiais da 15ª Coorpin, de Serrinha, na própria clínica em que o médico fazia plantão.
Custodiado na unidade de Serrinha, Edson Teotônio seria recambiado ainda nesta quarta para Barreiras, onde prestará depoimento. Ele terá de explicar como funcionava o esquema. O delegado Rivaldo Luz disse que as investigações continuam para identificar e localizar outros integrantes do esquema criminoso.
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Jair Lagoa lesou milhares de clientes com o consórcio Morte Súbita, o mesmo que levou o médico à prisão
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IMPUNIDADE
Ao contrário do médico, que está atrás das grades, Jair Lagoa goza da morosidade judicial e goza da impunidade, mesmo tendo lesado clientes que acreditaram em seu esquema de consórcio. As notícias mais recentes sobre ele dão conta de que estaria escondido em uma fazenda, no interior de Livramento de Nossa Senhora, região de Brumado. Parte dos seus bens está em nome de familiares e laranjas.
Em junho de 2016 o Ministério Público Federal (MPF) em Vitória da Conquista/BA requereu à Justiça Federal que publique edital para habilitação dos consumidores lesados por Jair Lagoa Motocicletas Ltda, condenada por consórcio irregular de motocicletas em maio deste ano. O objetivo do edital é que, aqueles que se sentirem lesados pela empresa apresentem documentos comprovando os danos sofridos.
Em conjunto com outros órgãos, o MPF descobriu que Jair Lagoa estaria se desfazendo de bens imóveis registrados em seu nome com o objetivo de frustrar uma possível execução ao final do processo. Por esse motivo, o Procurador da República responsável pelo feito requereu a constrição da Fazenda Sítio da Alegria, no distrito de José Gonçalves, alienada em 2 de setembro de 2015, pelo valor de R$ 1.750.000,00. Foi requerida, ainda, a declaração de ineficácia da alienação do imóvel. A Justiça determinou a suspensão da eficácia, bem como o arresto dos bens.
Em resposta à decisão, o réu indicou bem no valor de R$ 100 mil, valor que, segundo a defesa, suportaria os efeitos da execução. Intimado, o MPF reiterou as manifestações anteriores e, como meio de demonstrar a extensão dos danos causados, requereu a publicação de edital de habilitação. O pedido ainda está pendente de decisão.
Penhora – apreensão judicial de bens, valores, dinheiro, direitos, pertencentes ao devedor executado, em quantidade bastante para satisfazerem o crédito exigido. Permite a desapropriação judicial do bem, a fim de que este seja usado para pagamento do dano. Arresto – também consiste na apreensão judicial de bens, valores, dinheiro, direitos, pertencentes ao devedor executado, em quantidade bastante para satisfazerem o crédito exigido. Pode converter-se em penhora. O número para consulta processual da ação cautelar na Justiça Federal: 3846-08.2015.4.01.3307 subseção judiciária de Vitória da Conquista. Para consultar o processo da ação civil pública (cuja decisão vem sendo descumprida), use este número: 4644-71.2012.4.01.3307 – subseção judiciária de Vitória da Conquista.
