Durante a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vitória da Conquista, realizada nesta sexta-feira (10), a vereadora Viviane Sampaio (PT) comentou sobre o Projeto Dignidade Menstrual, lançado pelo Governo do Estado da Bahia, com o apoio do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA).
Viviane relembrou sua participação no lançamento desse projeto, no dia 30 de agosto de 2021, que foi fruto de iniciativa da Secretaria de Políticas para as Mulheres em parceria com a Secretaria de Educação e Secretaria de Administração Penitenciária, e que deve atender cerca de 206 mil estudantes da rede pública estadual.
Ela destacou que o programa não visa apenas a distribuição dos absorventes higiênicos para todas as estudantes da rede estadual de ensino do Estado da Bahia, mas também para as pessoas privadas de liberdade. “É um projeto extremamente importante, esse assunto da dignidade menstrual, violência menstrual, pobreza menstrual, que tem sido extremamente debatido no nosso país”, afirmou a vereadora.
Segundo Sampaio, no Brasil, 35% das adolescentes e jovens já passaram por alguma dificuldade por não ter acesso a absorventes, copinho, água ou outra forma de realizar a higiene íntima. Por consequência, isso tem causado a ausência dessas estudantes em até 45 dias letivos pela falta do acesso aos absorventes higiênicos.
Viviane, ainda, relembrou o Projeto de Lei proposto pelo vereador Ricardo Babão (PCdoB) que tratava de propostas em combate à pobreza menstrual, mas que não pôde ser aprovado por questões da Lei Orgânica do Município que não permite que projeto de tal tipo seja de iniciativa do legislativo. Sampaio informou que conta com a sensibilidade da prefeita para que esse projeto seja encaminhado pelo Executivo o mais rápido possível para que as escolas municipais possam fazer a distribuição dos materiais de higiene íntima.
Audiência Pública – A vereadora Viviane Sampaio aproveitou seu discurso para convidar os interessados para o próximo dia 16 de setembro, às 19 horas, quando será realizada uma Audiência Pública para debater a questão da Pobreza Menstrual no município. O evento é uma iniciativa dos mandatos da vereadora Viviane Sampaio e do vereador Ricardo Babão.
De acordo com a parlamentar, a audiência tem por objetivo discutir sobre a temática e cobrar o projeto de lei por iniciativa do Executivo para que seja votado o mais rápido possível na Câmara Municipal.
Feira de Artesanato – Viviane Sampaio finalizou seu discurso convidando toda a população para visitar a Feira de Artesanato da Bahia, que acontecerá no Shopping Conquista Sul, nos dias 11 e 12 de setembro. O evento está sendo realizado em 10 cidades da Bahia com o objetivo de comercializados produtos de artesãos, aquecendo o turismo e valorizando a cultura de cada região.
