Durante a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC), realizada remotamente na manhã desta sexta-feira, 5, o vereador Valdemir Dias (PT) cobrou do prefeito Herzem Gusmão projetos de apoio aos profissionais da cultura em Vitória da Conquista durante a pandemia, para que o município possa ser beneficiado com os recursos disponibilizados pela Lei Aldir Blanc, aprovada na quinta-feira, 4, pelo Senado Federal.
“Ontem tivemos a feliz notícia de que a Lei de Emergência Cultura, a Lei Adir Blanc, foi aprovado no Senado. Essa é uma vitória dos profissionais da cultura”, disse Valdemir em tom de comemoração.
“Ontem tivemos a feliz notícia de que a Lei de Emergência Cultura, a Lei Adir Blanc, foi aprovado no Senado. Essa é uma vitória dos profissionais da cultura”, disse Valdemir em tom de comemoração.
O parlamentar alertou que os municípios terão até 60 dias para apresentar os projetos para beneficiar os trabalhadores da cultura, que desde o início da pandemia estão vivendo com dificuldades, já que as atividades culturais foram a primeiras a serem paralisadas e provavelmente serão as últimas a retornarem. “A prefeitura terá o prazo de no máximo 60 dias para apresentar projetos de apoio à categoria, se não for apresentado esse recurso volta para o Estado. Não podemos deixar que isso aconteça”, apontou Dias.
“A Lei vai destinar mais de R$ 3 bilhões que serão distribuídos aos estados e municípios. Vitória da Conquista vai receber mais de R$ 2 milhões”, contabilizou Valdemir, ressaltando que vem fazendo proposições neste sentido e não tem recebido respostas do Governo Herzem.
“Já venho fazendo esse debate sobre a necessidade de apoio aos artistas e produtores locais desde o mês passado. Apresentei um conjunto de proposta à prefeitura, mas até hoje não tivemos resposta. Ampliamos o debate com audiência pública, a Secretaria de Cultura não enviou representante”, disse o edil reclamando da inoperância que marca a gestão cultural do município.
Valdemir defendeu que, além dos recursos federais, a prefeitura invista recursos do Tesouro Municipal em apoio aos profissionais do setor. “Além da verba via Lei Emergencial, a prefeitura deve e pode ampliar o apoio com recursos municipais. No conjunto de propostas que enviei, deixei bem claro que os recursos que seriam destinados a festividades antes agendadas como São João e Natal podem e devem ser convertidos em apoio para a categoria”, solicitou.
O parlamentar finalizou ressaltando que a causa dos profissionais da cultura tem o apoio de seu mandato. “A luta em defesa dos profissionais de cultura também é nossa”, garantiu.
*Fotografia de arquivo. As sessões estão acontecendo remotamente.
