Em suas redes sociais a vereadora Nildma Ribeiro (PCdoB) detalhou os pontos do projeto de lei 2824/2020 dos deputados da sua legenda que prevê ações emergenciais para o esporte durante a pandemia. Confira.
✔️ Complementação de um salário mínimo para os informais do setor (profissionais de educação física, atletas, paratletas, técnicos, preparadores físicos, fisioterapeutas, nutricionistas, psicólogos, massagistas, árbitros e outros), limitado a renda de dois salários.
✔️ Durante a pandemia, não poderá ser cortada água, energia e serviços de telecomunicações das empresas que atuam no setor;
✔️ Prorroga por um ano a aplicação, realização e prestação de contas de projetos da lei de incentivo e permite que os impostos possam ser pagos em 12 meses.
✔️ Competições e treinamentos só poderão iniciar mediante regulamentação do Ministério da Saúde.
Você foi convocado pra essa luta!
#OEsporteTemPressa | Ascom/Mandato
