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O vereador Professor Cori (PT) encaminhou ao prefeito Herzem Gusmão (MDB) e ao secretário de Educação, Esmeraldino Correia, um apelo em favor dos profissionais da educação no município.
Segundo o vereador, há recursos suficientes para que a prefeitura pague integralmente os salários cortados dos profissionais da educação de Vitória da Conquista. “Os servidores municipais sofreram com esses cortes, que aconteceram mesmo com uma economia gerada pela pandemia”.
Cori alegou que ao se fazer um comparativo entre o primeiro semestre de 2019 e o de 2020, há um superávit de mais de 1 milhão e 41 mil reais nos cofres públicos.
O parlamentar salientou que o próprio Governo Municipal mantém no seu site informações de que os profissionais vêm trabalhando duro por meio de sistema remoto, mas ao mesmo tempo, com a suspensão das aulas presenciais, provocada pela pandemia, o Executivo está pagando por uma carga horária inferior ao que acontece na prática.
Por fim, Cori apelou ao líder do Governo na Câmara, o vereador Luís Carlos Dudé (MDB), que intervenha para que o prefeito autorize o pagamento dos servidores que tiveram cortes nos salários durante a pandemia. | Ascom/CMVC – Imagem: Anderson Oliveira.
Apelo ao Governo Municipal: Há recursos
suficientes para pagar os salários cortados dos profissionais da educação em
Vitória da Conquista
suficientes para pagar os salários cortados dos profissionais da educação em
Vitória da Conquista
Os
servidores municipais de Vitória da Conquista, professores, coordenadores e
monitores da zona urbana e rural, sofrem com os cortes feitos em seus salários,
com retirada de parte de suas vantagens: redução da carga horaria complementar
e incentivos.
servidores municipais de Vitória da Conquista, professores, coordenadores e
monitores da zona urbana e rural, sofrem com os cortes feitos em seus salários,
com retirada de parte de suas vantagens: redução da carga horaria complementar
e incentivos.
Os cortes ocorreram mesmo com os gastos reduzidos por conta da
pandemia na Secretaria de Educação: diminuição de horas extras, diminuição das
despesas com material didático, merenda escolar, transporte escolar, água,
energia, gás, materiais de limpeza, entre outras.
pandemia na Secretaria de Educação: diminuição de horas extras, diminuição das
despesas com material didático, merenda escolar, transporte escolar, água,
energia, gás, materiais de limpeza, entre outras.
·
Há de se observar que não houve aumento dos salários dos
professores, coordenadores, diretores, monitores e pessoal de apoio em 2019 e
2020, e sim, um achatamento da tabela do Magistério Público Municipal, mesmo
havendo um Superávit nas transferências obrigatórias FUNDEB, observando o 1º
Semestres – Conforme tabela abaixo:
Há de se observar que não houve aumento dos salários dos
professores, coordenadores, diretores, monitores e pessoal de apoio em 2019 e
2020, e sim, um achatamento da tabela do Magistério Público Municipal, mesmo
havendo um Superávit nas transferências obrigatórias FUNDEB, observando o 1º
Semestres – Conforme tabela abaixo:
|
COMPARATIVO
RECURSOS DO FUNDEB 2019/2020 |
||||||
|
|
Janeiro 2019
|
Fevereiro 2019
|
Março 2019
|
Abril 2019
|
Maio 2019
|
Junho 2019
|
|
REPASSE
|
7.105.384,50
|
10.775.486,28
|
9.486.236,48
|
10.869.753,51
|
11.337.407,96
|
9.403.225,36
|
|
COMPLEMENTAÇÃO
DA UNIÃO
|
10.505.266,88
|
2.689.781,69
|
2.689.781,69
|
2.689.781,69
|
2.689.781,69
|
2.689.781,69
|
|
TOTAL
|
17.610.651,38
|
13.465.267,97
|
12.176.018,17
|
13.559.535,20
|
14.027.189,65
|
12.093.007,05
|
|
|
||||||
|
|
Janeiro 2020
|
Fevereiro 2020
|
Março 2020
|
Abril 2020
|
Maio 2020
|
Junho 2020
|
|
REPASSE
|
9.391.212,90
|
13.417.119,32
|
9.924.505,15
|
7.486.100,20
|
9.071.743,83
|
8.539.511,85
|
|
COMPLEMENTAÇÃO
DA UNIÃO
|
8.640.288,65
|
2.838.624,13
|
2.838.624,13
|
6.148.343,61
|
2.838.624,13
|
2.838.624,13
|
|
TOTAL
|
18.031.501,55
|
16.255.743,45
|
12.763.129,28
|
13.634.443,81
|
11.910.367,96
|
11.378.135,98
|
|
|
||||||
|
DIFERENÇA
2020 – 2019
|
+ 420.850,17
|
+ 2.790.475,48
|
+ 587.111,11
|
+ 74.908,61
|
– 2.116.821,69
|
– 714.871,07
|
|
|
||||||
|
Superávit
|
R$ 1.041.652,61
|
|||||
Comparativo FUNDEB 2019 / 2020
·
Com superávit de R$ 1.041.652,61, nos repasse e complementação da União.
Com superávit de R$ 1.041.652,61, nos repasse e complementação da União.
·
Com o aumento do Orçamento Municipal – Conforme tabela abaixo;
Com o aumento do Orçamento Municipal – Conforme tabela abaixo;
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
MUNICIPAL – ANUAL
MUNICIPAL – ANUAL
|
ANO
EXERCÍCIO
|
DEMOSTRATIVO
CONSOLIDADO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA – PREVISÃO |
DEMOSTRATIVO
CONSOLIDADO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA – EFETIVAMENTE ARRECADADA |
|
2018
|
R$
700.349.046,73 |
R$
642.180.794,92 |
|
2019
|
R$
815.244.464,06 |
R$
730.016.043,04 |
|
2020
|
(previsão)
R$ 934.835.299,75 |
—–
|
FONTE: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA –
RREO, publicado Dário Oficial PMVC
RREO, publicado Dário Oficial PMVC
·
Com aumento das receitas do FUNDEB – Conforme tabela abaixo;
Com aumento das receitas do FUNDEB – Conforme tabela abaixo;
RECEITA FUNDEB MUNICIPAL
|
ANO EXERCÍCIO
|
RECEITA FUNDEB
|
|
2018
|
R$
147.515.559,69 |
|
2019
|
R$ 164.339.125,45
|
|
2020
|
(1º
SEMESTRE) R$ 83.973.322,03 |
FONTE:
RELATÓRIO
RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO, publicado Dário Oficial PMVC
RELATÓRIO
RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO, publicado Dário Oficial PMVC
·
Mesmo
com redução do percentual das despesas de pessoal – Conforme tabela abaixo;
Mesmo
com redução do percentual das despesas de pessoal – Conforme tabela abaixo;
DESPESAS DE PESSOAL DO
PODER EXECUTIVO
PODER EXECUTIVO
|
ANO EXERCÍCIO
|
DESPESAS DE PESSOAL COM O PODER EXECUTIVO IMPORTOU
|
%
|
APÓS DEFESA IMPORTOU
|
DESPESA TOTAL COM PESSOAL
– RECEITA CORRENTE LIQUIDA |
LIMITE LEGAL
%
|
|
2018
|
R$ 313.214.225,46
|
48,46%
|
Não excedente
|
R$ 633.215.691,78
|
54%
|
|
2019
|
R$
325.465.574,78 |
49,82%
|
–
|
R$
653.330.701,03 |
54%
|
FONTE:
RELATÓRIO
RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO, publicado Dário Oficial PMVC
RELATÓRIO
RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO, publicado Dário Oficial PMVC
·
Com os professores, monitores, coordenadores
e direções das escolas trabalhando duro para garantir as atividades a distância
para os alunos da rede municipal por meio da plataforma de estudo, smed.pmvc.ba.gov.br/estudoremoto,
com mais de dez mil acessos diários como indica o site oficial da prefeitura,
datado de 23 de abril de 2020 as 12:22:49 s.
Com os professores, monitores, coordenadores
e direções das escolas trabalhando duro para garantir as atividades a distância
para os alunos da rede municipal por meio da plataforma de estudo, smed.pmvc.ba.gov.br/estudoremoto,
com mais de dez mil acessos diários como indica o site oficial da prefeitura,
datado de 23 de abril de 2020 as 12:22:49 s.
·
Com os professores, monitores, coordenadores,
e diretores escolares utilizando seus computadores, celulares e energia sem
nenhuma ajuda de custo por parte da Prefeitura Municipal.
Com os professores, monitores, coordenadores,
e diretores escolares utilizando seus computadores, celulares e energia sem
nenhuma ajuda de custo por parte da Prefeitura Municipal.
·
O sistema Educacenso foi aberto para
declaração, com a portaria Nº 357 de 22
de maio, e estará disponível até o 21 de agosto. Ensino regular
(educação infantil, ensino fundamental e médio); educação de jovens e adultos,…
Os dados do censo orientam os repasses do Fundo
de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB, para estados e
unidades da Federação.
O sistema Educacenso foi aberto para
declaração, com a portaria Nº 357 de 22
de maio, e estará disponível até o 21 de agosto. Ensino regular
(educação infantil, ensino fundamental e médio); educação de jovens e adultos,…
Os dados do censo orientam os repasses do Fundo
de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB, para estados e
unidades da Federação.
·
Os profissionais da educação que passaram na
seleção e foram contratados por 20h e tiveram suas cargas horárias de trabalho
ampliadas para 40h, assumindo turmas nas escolas, devem ser informados no Censo Escolar. Com a suspensão das
aulas provocada pela pandemia, o Governo Municipal cortou parte dos seus
salários e vantagens, reduzindo de 40h para 20h, diante deste fato estes
profissionais serão informados no censo escolar com 20h ou 40h? Será que pode
informar turmas de alunos em escolas no Censo Escolar, sem a carga horária dos
professores e dos monitores? Como será feita a informação por parte da Secretaria
de Educação e do Governo Municipal no Censo Escolar do Sistema Educacenso –
Inep/ MEC-2020?
Os profissionais da educação que passaram na
seleção e foram contratados por 20h e tiveram suas cargas horárias de trabalho
ampliadas para 40h, assumindo turmas nas escolas, devem ser informados no Censo Escolar. Com a suspensão das
aulas provocada pela pandemia, o Governo Municipal cortou parte dos seus
salários e vantagens, reduzindo de 40h para 20h, diante deste fato estes
profissionais serão informados no censo escolar com 20h ou 40h? Será que pode
informar turmas de alunos em escolas no Censo Escolar, sem a carga horária dos
professores e dos monitores? Como será feita a informação por parte da Secretaria
de Educação e do Governo Municipal no Censo Escolar do Sistema Educacenso –
Inep/ MEC-2020?
Diante
dos fatos solicito do Prefeito Municipal, que autorize o pagamento dos salários
e vantagens cortados dos profissionais da educação do nosso município, pois
esses profissionais terão que ser informado com carga horaria por turma para
validar o Educacenso 2020.
dos fatos solicito do Prefeito Municipal, que autorize o pagamento dos salários
e vantagens cortados dos profissionais da educação do nosso município, pois
esses profissionais terão que ser informado com carga horaria por turma para
validar o Educacenso 2020.
