Foco em Brasília durante toda a semana, a reforma da Previdência tenta equilibrar a equação da seguridade social do país: existem cada vez mais aposentados em relação ao número de contribuintes.
Parte dessa estrutura deficitária, uma lista de 40 municípios baianos e quatro Câmaras de Vereadores no estado acumulam aproximadamente R$ 360 milhões em dívidas com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Encabeçando a lista, a prefeitura Barra do Choça, e os seus pouco mais de 34 mil habitantes, deve mais de R$ 56 milhões à Previdência. A Câmara da cidade deve outros R$ 319 mil na dívida que cresceu R$ 6 milhões somente nos dois últimos anos (saiba mais aqui). Confira a lista de municípios devedores, de acordo com números da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).
MUNICÍPIO DE BARRA DO CHOCA R$ 56.326.313,39
MUNICÍPIO DE IBOTIRAMA R$ 51.987.191,00
MUNICÍPIO DE REMANSO R$ 39.672.763,61
MUNICÍPIO DE GUARATINGA R$ 24.850.327,78
MUNICÍPIO DE QUEIMADAS R$ 18.886.888,14
MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES R$ 18.522.192,27
MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES R$ 17.379.385,26
MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA R$ 16.668.592,45
MUNICÍPIO DE JEREMOABO R$ 12.027.838,68
MUNICÍPIO DE MIRANGABA R$ 9.907.416,41
MUNICÍPIO DE NOVA SOURE R$ 8.448.954,54
MUNICÍPIO DE SANTO AMARO R$ 7.757.986,33
MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE R$ 7.139.710,92
MUNICÍPIO DE GLORIA R$ 6.435.073,02
MUNICÍPIO DE ITAMBÉ R$ 5.765.779,73
MUNICÍPIO DE NOVA ITARANA R$ 5.759.555,56
MUNICÍPIO DE DÁRIO MEIRA R$ 5.372.220,15
MUNICÍPIO DE CORONEL JOÃO SÁ R$ 5.369.576,93
MUNICÍPIO DE CANAVIEIRAS R$ 3.922.921,76
MUNICÍPIO DE PIRIPÁ R$ 3.706.755,17
MUNICÍPIO DE ITABUNA R$ 3.423.243,04
MUNICÍPIO DE MANSIDÃO R$ 2.190.928,70
MUNICÍPIO DE BARRO ALTO R$ 1.197.593,31
MUNICÍPIO DE SANTA TERESINHA R$ 744.739,22
MUNICÍPIO DE ABARÉ R$ 607.619,23
MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO JACUÍPE R$ 581.489,82
MUNICÍPIO DE IPUPIARA R$ 479.831,29
MUNICÍPIO DE CAMACAN R$ 467.171,65
MUNICÍPIO DE CANDEIAS R$ 353.567,24
MUNICÍPIO DE LAMARÃO R$ 276.509,69
MUNICÍPIO DE CAMAMU R$ 247.335,28
MUNICÍPIO DE IRAMAIA R$ 130.829,52
MUNICÍPIO DE VERA CRUZ R$ 93.990,95
MUNICÍPIO DE RODELAS R$ 93.637,25
MUNICÍPIO DE ARACI R$ 77.811,72
MUNICÍPIO DE GONGOGI R$ 36.600,88
MUNICÍPIO DE BURITIRAMA R$ 21.180,52
MUNICÍPIO DE ITACARÉ R$ 15.258,18
MUNICÍPIO DE IBIASSUCÊ R$ 14.934,07
MUNICÍPIO DE FLORESTA AZUL R$ 3.815,77
Não estão na lista aqueles contribuintes cujos débitos estão parcelados, integralmente ou suspensos por decisão judicial. O INSS é uma autarquia do governo federal que recebe as contribuições para a manutenção do regime geral da Previdência Social.
CÂMARAS DEVEDORAS
Além das prefeituras, quatro Câmaras Municipais também são devedoras da Previdência. A lista é encabeçada pelo Legislativo de Barra do Choça (R$ 319 mil) e seguido pelas Câmaras de Gongogi (R$ 168 mil), Nova Soure (R$ 73 mil) e Coaraci (R$ 7,5 mil).
Entre as instituições da administração pública, a dívida mais notável é do Fundo Municipal de Nova Soure, com débitos de R$ 8,7 milhões. Os órgãos municipais somam outros R$ 20 milhões à conta.
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têm dívida de R$ 56,6 milhões com previdência
A prefeitura e a Câmara de Vereadores de Barra do Choça, município baiano próximo a Vitória da Conquista, devem, juntas, estupendos R$ 56,6 milhões à Previdência Social. A dívida é a maior entre os municípios da Bahia que, no total, acumulam aproximadamente R$ 360 milhões de débitos com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) (saiba mais aqui). A conta faz parte do desequilíbrio da seguridade social que motiva o debate sobre a reforma previdenciária no país.
Enquanto a prefeitura de Barra do Choça deve R$ 56,3 milhões à União, a Câmara de Vereadores também lidera a lista de devedores na Bahia entre os Legislativos Municipais. Os débitos da Casa são de R$ 319 mil.
Os números disponibilizados pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) apontam um aumento de R$ 6 milhões na dívida do município administrado pelo prefeito Adiodato José de Araújo nos últimos dois anos. Em abril de 2017, um levantamento do Bahia Notícias mostrou que Barra do Choça já devia R$ 50 milhões (veja aqui).
O prefeito da cidade já foi multado pelo desequilíbrio das suas contas (leia aqui). Em abril deste ano, o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) multou Adiodato José de Araújo em R$ 67,2 mil por extrapolar o gasto com pessoal no município. O relatório técnico do TCM apontou que Barra do Choça gasta mais do que arrecada. São R$ 4,1 milhões de déficit na cidade que arrecadou, em 2018, R$ 70,3 milhões, mas gastou R$ 74,5 milhões. | BN
