O juiz Edson Nascimento Campos, da 187ª Zona Eleitoral em Formosa do Rio Preto, no oeste baiano, vedou a comercialização e o consumo de bebidas alcoólicas das 22h de sábado (1°) até às 17h deste domingo (2), para evitar perturbações no primeiro turno das eleições. Segundo a decisão do magistrado, o objetivo é “propiciar a segurança dos eleitores e a normalidade da votação”.
A medida vale para bares, lanchonetes, restaurantes, hotéis, trailers, quiosques, conveniências, padarias, supermercados e demais estabelecimentos comerciais similares, bem como locais abertos ao público, ruas, avenidas e áreas externas das residências do município.
Em caso de descumprimento, a pessoa pode ser presa em flagrante por desobediência, cuja pena é de três meses a um ano de prisão e multa, de acordo com o Código Eleitoral. Caso haja segundo turno, a mesma medida valerá para os dias 29 e 30 de outubro.
Já em Vitória da Conquista o consumo e a venda de bebidas alcoólicas estão permitidos em durante as eleições gerais deste domingo (2). A informação foi confirmada pelo juiz eleitoral Wander Cleuber Oliveira Lopes, responsável pela 41ª Zona Eleitoral.
O magistrado disse que a decisão de não baixar portaria com a proibição de venda de bebidas alcoólicas, a chamada “Lei Seca”, foi tomada em conjunto com os titulares da 39ª e da 40ª Zona Eleitoral.
Ele disse que o poder judiciário entende que Vitória da Conquista é uma cidade de grande porte, politizada e que esta medida é tomada geralmente em cidades do interior, onde os ânimos costumam ficar mais acirrados nas eleições.
“Não existe essa Lei, é um folclore que se criou desde muito tempo. Em grandes cidades praticamente não existe isso. Em municípios menores, onde o acirramento político é grande, sempre houve umas portarias do TRE e do TSE recomendando que não venda bebida alcoólica no dia, porque a gente sabe que a bebida alcoólica acirra os ânimos e facilita um tumulto, uma confusão, mas aqui em Vitória da Conquista, eu e os outros juízes eleitorais optamos por não baixar essa portaria da Lei Seca, porque achamos que a cidade já está bem politizada, não é mais cabível isso”, disse.
Apesar da não vedação das bebidas alcoólicas, o juiz ressaltou que, se o eleitor chegar embriagado na sessão, não vai poder votar. “E se criar tumulto, a polícia vai agir com a força necessária”.
SAIBA MAIS
A venda de bebidas alcoólicas foi proibida em outros cinco municípios baianos, no domingo (2), dia em que ocorre as Eleições 2022, das 0h às 18h.
Entre os municípios estão Barrocas, Biritinga, Serrinha, Araci e Teofilândia.
Segundo a Justiça Eleitoral, essas cidades têm apresentado problemas de violência e perturbação da população por causa de brigas partidárias. Ainda segundo a Justiça Eleitoral, a decisão tem como objetivo evitar confusão nos locais durante as eleições.
