O Ministério Público estadual participou, na tarde de ontem (15), da cerimônia de assinatura do Termo de Cooperação Técnica Interinstitucional para implementar o Programa de Justiça Restaurativa Juvenil da Bahia (Projurj-Ba), que tem o propósito de desenvolver uma cultura de construção de paz, através da aplicação de práticas de justiça restaurativas nas escolas, nas comunidades e nas unidades judiciárias responsáveis pelas aplicações e execuções de medidas socioeducativas em adolescentes em conflitos com a lei. 
No evento, a promotora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente (Caoca), Márcia Rabelo Sandes, representou a procuradora-geral de Justiça, Norma Cavalcanti, e ressaltou a importância das práticas de justiça restaurativa na humanização de jovens que cometem atos infracionais, a partir da compreensão da perspectiva de todos os envolvidos e da responsabilidade social de cada indivíduo diante da vida do outro. “O que mais se destaca nessas práticas restaurativas é a compreensão por todos os atores envolvidos no conflito, quanto a sua responsabilidade por uma sociedade mais justa e solidária, ou seja, são os valores prestigiados nessas práticas que ajudam a desenvolver esse sentimento de responsabilidade social. É uma forma de fazer justiça que serve como instrumento de prevenção de violência.”, sinaliza.
O termo foi assinado também pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, a Secretaria de Educação do Estado da Bahia, a Defensoria Pública do Estado da Bahia, a Secretaria de Educação do Município de Salvador, a OAB – Seção Bahia e Conselhos Sociais e as Instituições de Ensino Superior.
O programa de justiça restaurativa, em sua concepção, contou ainda com o apoio do promotor da 4ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude, Evandro Luís Santos de Jesus, e o evento com a participação da também promotora da área, Renata Costa Bandeira Lopes. | Fotos: Ascom-TJBA
