O TJ-BA baixou decreto 442/2024, nessa terça-feira (4), designando a data de 13 de Junho para instalação da Vara de Execuções Penais em Vitória da Conquista.
A instalação da VEP de Conquista é uma luta travada há muito tempo, já que Vitória da Conquista-BA com duas Unidades Prisionais, população carcerária que ultrapassou a mais de mil internos, ainda possui VEP agregada a Vara do Júri.
Em 2019, a Subseção protocolou pedido no Tribunal, para implantação da VEP e desmembramento da Vara.
O ex-presidente da entidade, Ronaldo Soares, destaca a luta da OAB desde aquele período, que começa a se transformar em realidade a partir de agora.
Somado a estes pedidos, aqueles da Magistratura, o Tribunal deferiu o pleito para desmembramento das Varas.
A Presidente do Tribunal, Dra. Cynthia Resende, confirma atendimento ao pleito formulado e determina instalação da VEP, confirmando um anseio para toda sociedade conquistense e região.
A instalação da VEP, além de trazer benefícios aos internos em cumprimento de pena, trará autonomia a Vara do Júri, com celeridade processual naqueles processos que apuram crimes contra a vida, em especial homicídios, contribuindo de sobremaneira para redução de crimes violentos na cidade e região.
