ITAPETINGA – O recesso forense começou nessa terça, 20, e vai até 6 de janeiro de 2017, período em que não haverá expediente forense da Justiça Comum. Serão suspensos os prazos processuais em curso, publicação de acórdãos, sentenças e decisões, e as intimações de partes ou advogados.
Ficam de fora do recesso os servidores e os juízes que estiverem designados para os plantões judiciários do 1º Grau e do 2º Grau, conforme escala estabelecida; e os cartórios extrajudiciais.
O expediente e o atendimento ao público serão retornados no dia 09/01/2016, mas a contagem de prazos processuais permanecerá suspensa até 20/01/2017.
No prédio do Fórum da Comarca de Itapetinga apenas o Cartório do 2º Ofício de Registro de Imóveis e Hipotecas, o Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais e o Cartório de Registro de Titulos e Documentos e das Pessoas Jurídicas estão em atividade. Todos os outros, 1ª Vara Criminal, Júri, Execuções Penais e Infância e Juventude, 1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais, Registros Públicos e Acidentes de Trabalho, 2ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais e 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais se encontram fechados, funcionando em regime de Plantão.
Para recebimento de causas urgentes, o TJBA funcionará em esquema de plantão todos os dias, em período integral – incluindo sábados, domingos e feriados, conforme tabela previamente divulgada às intituições de interesse.
( Fórum Comarca de Itapetinga-BA)
