A Justiça do Trabalho em São Paulo condenou a Via a indenizar um ex-funcionário das Casas Bahia em R$ 15 mil por danos morais. O trabalhador entrou com a ação após ter sido chamado de “burro” e “viadinho” por seus superiores.
De acordo com o processo, o estoquista — que trabalhou na loja por ao menos três anos —, disse sofrer assédio moral pelos gerentes e que era exposto a situações constrangedoras diante dos colegas de trabalho e clientes da loja. Além disso, alegou também que fazia atividades que não faziam parte de suas atribuições e que não recebeu o valor correto do vale-transporte durante três meses.
Uma testemunha ouvida no processo confirmou que um gerente insultava o funcionário com palavras de cunho homofóbico.
O juiz Eduardo Rockenbach Pires, da 38ª Vara do Trabalho em São Paulo, afirmou na decisão que é dever do empregador “manter um meio ambiente do trabalho seguro e sadio, e essa responsabilidade em nada se altera quando se fala em meio ambiente psicológico”.
“Constatada a prática de atos ofensivos, deveria o réu ter agido (repressiva e preventivamente) da forma mais rápida e eficaz que lhe fosse possível, e não omitir-se e afundar-se na negação”, escreveu.
Ele condenou a Via a pagar ao ex-funcionário o saldo de salário, aviso prévio, 13º proporcional, férias, FGTS e multa de 40%; além de R$ 15 mil em danos morais.
O UOL entrou em contato com a Via sobre a decisão. Caso haja resposta, o texto será atualizado. | UOL
