A banda sergipana Casaca de Couro, fundada em 1998, celebra uma importante vitória legal em sua carreira. A banda entrou com uma ação judicial contra a banda baiana “Kasaca de Kouro”, alegando uso indevido da marca. A sentença emitida pela juíza Márcia da Silva Abreu, da 4ª Vara dos Feitos de Relações de Consumo Cíveis, Comerciais e Registros Públicos de Vitória da Conquista, reconheceu a propriedade da marca e os prejuízos causados à Casaca de Couro.
De acordo com informações divulgadas pela banda vencedora da causa, os produtores da banda baiana entravam em contato com a Casaca de Couro, realizavam negociações, mas acabavam contratando a outra banda por engano ou má-fé.
“Por algumas vezes, a Casaca de Couro assinava o contrato, mas era surpreendida com a logomarca de outra banda no cartaz, ou vice-versa”, diz Joaquim Antonio, músico-diretor da banda.
Ainda segundo informado pela Casaca de Couro, a assessoria da banda sergipana tentou estabelecer um diálogo com a produtora da “Kasaca de Kouro”, mas a empresa se recusou a recuar, mesmo não tendo o devido registro da marca.
Lucas Rios, assessor jurídico e músico da Casaca de Couro, percebeu que a ação judicial contra essa atividade poderia ter um papel importante no mercado cultural, servindo de exemplo para outros artistas que enfrentam problemas semelhantes.
Ele enfatizou a importância do registro da marca junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) como um dos documentos exigidos em muitos eventos públicos e particulares. O registro da marca ajuda a garantir transparência nos processos licitatórios e contratações públicas, com a anuência do Ministério Público.
A sentença emitida pela juíza Márcia da Silva Abreu concedeu à Casaca de Couro uma medida de tutela provisória de urgência, determinando a retirada dos conteúdos digitais que veiculem o nome “Kasaca de Kouro” e proibindo a banda baiana de utilizá-lo para fins de divulgação e produções artísticas, devido à proximidade que o nome tem com a marca da parte autora.
Lizete Feitosa, integrante da Casaca de Couro, expressou sua satisfação com o resultado da ação, afirmando: “Nós, que fazemos a Casaca de Couro, acreditamos que a identidade de uma atividade artística também se dá pelos registros e documentos oficiais e que devemos recorrer aos órgãos competentes quando nossos direitos são violados. Que bom que nosso apelo foi reconhecido!”
Joaquim Antonio, músico-diretor da banda, concluiu: “Agora é seguir em frente com respeito e responsabilidade, como sempre fizemos”, disse.
O F5 News entrou em contato com a Kasaca de Kouro para maiores informações, mas até o momento não responderam a solicitação. O portal permanece à disposição. | F5
