Dados de violações são do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e engloba qualquer ato que atente ou viole os direitos humanos da vítima – Desse total, apenas 56 protocolos de denúncias foram realizados;
Lianne Soares, coordenadora do curso de Direito da Faculdade Anhanguera avalia a importância da denúncia a fim de conscientizar a sociedade sobre o problema – Dia Mundial da Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa é celebrado em 15 de junho
Como parte da campanha “Junho Violeta” que visa conscientizar a população sobre a importância do combate à violência contra as pessoas idosas, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) alerta para os diferentes tipos de violações sofridas pelas pessoas dessa faixa etária.
Segundo a coordenadora do curso de Direito da Faculdade Anhanguera, Lianne Soares, as violências mais frequentes são: violência física; abuso psicológico; negligência, abandono e violência institucional (que trata de qualquer tipo de violação exercida dentro do ambiente institucional público ou privado. Instituições também podem cometer negligência por meio de uma ação desatenciosa ou omissa por parte dos funcionários ou por não cumprir alguma ação que deveria ter sido realizada); abuso financeiro; violência patrimonial; violência sexual; e discriminação.
Dia 15 de junho é celebrado, inclusive, o Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa. Segundo o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, a cidade de Vitória da Conquista já registrou em 2024 o total de 530 casos de violações (qualquer fato que atente ou viole os direitos humanos de uma vítima, como maus tratos, exploração sexual, tráfico de pessoas) contra a pessoa idosa. Desse total, apenas 56 denúncias foram efetivadas (Quantidade de registros que demonstra a quantidade de vezes em que os usuários buscaram a ONDH para registrarem uma denúncia). Em todo o estado da Bahia, são 23.768 casos de violações e 2.671 denúncias registradas.
Para a especialista, é essencial a realização da denúncia, pois esta ação leva a intervenção imediata das autoridades para proteger a vítima e garantir a sua segurança. Além disso, a especialista explica que, o ato de denunciar esses crimes, contribui na responsabilização dos agressores, promove justiça para as vítimas e ajuda a prevenir futuras ocorrências. (Dados atualizados em 19/06/2024).
“Informar e protocolar esses casos juntos aos órgãos competentes conscientiza a sociedade sobre a gravidade do problema e fomenta mudanças culturais e sociais, como também, contribuir para afastar o agressor da vítima e puni-lo. Além disso, a pessoa idosa recebe acesso a recursos e apoio, incluindo assistência jurídica, abrigo, aconselhamento e serviços de saúde mental, que podem ajudá-la a se recuperar desses traumas”, indica a coordenadora acadêmica da Faculdade Anhanguera.
Por fim, a especialista dá dicas sobre como as mulheres podem pedir ajuda. Confira também os canais de denúncia:
“Denúncias de violências podem ser feitas pelo Disque 100. O canal de atendimento coordenado pela Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH/MDHC) é gratuito, sigiloso e está disponível 24 horas por dia. Além de ligação gratuita, os serviços podem ser acessados por meio do site da Ouvidoria, aplicativo Direitos Humanos, Telegram (digitar na busca “Direitoshumanosbrasil”) e WhatsApp (61) 99611-0100. O canal também possui atendimento em Libras”, completa.
Para mais informações, acesse: MDHC – Violências contra a pessoa idosa.
