Onze trabalhadores rurais que atuavam na colheita de café em uma fazenda da zona rural da cidade de Ituaçu, no sudoeste da Bahia, foram resgatados em situação de trabalho semelhante à escravidão na sexta-feira (19).
Segundo o Ministério Público do Trabalho (MPT), os resgatados trabalhavam sem registro em carteira, viviam em um alojamento precário e estavam expostos a uma série de riscos de acidentes e adoecimentos por falta de equipamentos de proteção coletiva e individual.
Após a fiscalização conjunta, o MPT identificou as condições degradantes de alojamento, e a ausência de equipamentos de proteção, como botas, luvas e até calçados, já que alguns trabalhavam de sandálias.
O grupo foi retirado da fazenda e encaminhado de volta ao município de Caetanos, onde moravam.
Pagamento de direitos
O empregador arcou com os custos do transporte e da rescisão dos contratos de trabalho. A Prefeitura de Ituaçu foi acionada pela força-tarefa e deu apoio no local ao atendimento dos trabalhadores e do empregador.
O Centro de Referência em Assistência Social do município também ficou responsável pelo atendimento e acompanhamento das vítimas nos próximos dias.
A ação fiscal envolveu auditores-fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego, uma procuradora do órgão e agentes da Polícia Federal.
O Ministério Público do Trabalho ainda negocia com o dono da fazenda a assinatura de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC). Esse documento será a garantia de que o empregador não mais usará mão de obra análoga à de escravos, sob pena de pagamento de multas.
Também está sendo discutido um valor para que o dono da propriedade indenize a sociedade pelos danos morais causados. Caso não haja um acordo para assinatura do TAC, o MPT poderá mover uma ação civil pública na Justiça do Trabalho. | G1 Bahia.
