Apesar de a ministra Assusete Magalhães, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), reafirmar entendimento da Corte de que optometristas, mesmo com graduação de ensino superior em optometria, não podem realizar exames de vista, diagnóstico de patologias e prescrição de lentes de grau, em Itarantim ocorre o inverso.
É o que denunciam moradores do município, que acusam a proprietária de clínica de ter transformado o local em ótica clandestina para realizar atendimento oftalmológico com um optometrista. A prática irregular coloca em risco a visão da população, que busca meios para denunciar a ação temerária.
Conforme apurado, o local pertence a Darkinha Gusmão, irmã de uma vereadora e tia do atual prefeito do município. A reportagem tenta contato com a denunciada. Assim que a mesma se manifestar, a matéria será atualizada.
A formação de um optometrista, que costuma trabalhar em óticas, possibilita que esse profissional interprete receitas do oftalmologista, produza lentes, monte e conserte óculos de grau e de sol, oriente o paciente na escolha do modelo mais adequado de lente e armação e cuida da manutenção desses objetos.
Portanto, entre as funções de um optometrista, não estão a avaliação visual e a prescrição de óculos, visto que essa é uma atividade exclusiva do médico oftalmologista.
Vendas casadas são proibidas
“Aqui não é assim. Estão passando óculos errados”, atesta um morador acrescentando que “oferecem Oferece armações gratuitas, de péssima qualidade para vencer lentes com preços absurdos”.
Muitas vezes, os estabelecimentos acabam não agindo da melhor forma e exercem determinadas atividades que são consideradas ilegais perante a lei. Um exemplo disso é o que acontece com a venda casada.
Existem óticas que oferecem a consulta com o optometrista, no entanto o cliente só pode ter acesso ao resultado se adquirir a armação e as lentes no mesmo local. Essa prática, conhecida popularmente como venda casada, além de ser proibida pelo Código de Defesa do Consumidor e o Procon, também pode ser muito perigosa para a saúde. Afinal, não é possível ter confiança plena nos resultados, uma vez que há interesses de venda por trás da realização desses testes.
Legalmente falando, o optometrista, que normalmente é o profissional que realiza os testes de visão em óticas, não pode exercer essa função. A decisão foi tomada em julho de 2020 pelo Supremo Tribunal Federal, que proibiu que optometristas façam exames de oftalmologia, indiquem ou vendam lentes de grau. Logo, apenas médicos oftalmologistas estão aptos a exercerem essas funções.
Apenas oftalmologistas são capazes de dar diagnósticos de doenças visuais
O optometrista não possui formação médica, por isso não está apto para realizar diagnósticos de doenças visuais. Sendo assim, as chances do paciente apresentar algum problema de visão e não receber a orientação correta no momento do exame são grandes.
O oftalmologista é o único profissional realmente capacitado para identificar e tratar com segurança qualquer tipo de problema visual. Afinal, são anos e anos dedicados ao estudo e à prática clínica para conseguir oferecer o melhor atendimento ao paciente.
