Itapetinga está sem juiz titular desde julho do ano passado
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| Um grupo de advogados tem se reunido frequentemente para discutir o problema.
Foto: Reprodução
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O SUDOESTE DIGITAL FOI O PRIMEIRO A DENUNCIAR A SITUAÇÃO. VEJA AQUI
TJ-BA diz que editais estão previstos para promoção de magistrados.
O Tribunal de Justiça da Bahia anunciou quatro juízes titulares para a Comarca de Itapetinga, a 560 km de Salvador. Os novos titulares, que ainda serão nomeados, são oriundos das comarcas de Poções, Tremedal, Barra da Estiva e Iguaí.
Eles terão a missão de fazer andar cerca de 40 mil processos que estão parados na Justiça de Itapetinga desde que a Comarca ficou sem juiz titular, em julho de 2016. A situação é parecida na cidade de Itambé, cidade localizada também no sudoeste do estado, que está sem juiz titular há cerca de dois anos. O problema preocupa moradores e advogados das duas cidades.
O assessor da presidência do Tribunal de Justiça explicou que foi aberto um edital, com prazo para maio, a fim de promover de cerca de 70 juízes para comarcas de todo o estado, entre elas de Itapetinga. Ainda não há previsão de chegada de juízes titulares em Itambé, porque depende da realização de outro edital. Não foi informado o número de processos parados em Itambé.
Para a população não ficar ainda mais prejudicada, juízes de cidades como Jequié, Ibicuí, Itarantim e até mesmo Salvador precisam ir a Itapetinga durante alguns dias da semana, mas ainda assim, muitos processos ficam parados.
A dona de casa Edilene Ferreira está há 13 anos com um processo parado na Justiça de Itapetinga.
Ela moveu uma ação contra o município depois de um acidente com a filha dentro de uma escola, mas a causa não foi julgada. “Há 13 anos, aguardo o resultado desse processo da minha filha que perdeu a visão na escola e, até o momento, nada foi feito”, reclama.
A situação é acompanhada pela Ordem dos Advogados no município. Um grupo de advogados tem se reunido frequentemente para discutir o problema. “Estávamos com quatro juízes até julho do ano passado, perdemos todos os magistrados por promoção e ficamos com todo o acervo parado”, diz o presidente da OAB na cidade, Fabrício Moreira.
