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INVESTIGAÇÃO – PF solicita documentos e vai realizar perícia em obras públicas de Vitória da Conquista

Por Sudoeste Digital postado em às 23:15

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A prefeitura de Vitória da Conquista, a 509 km de Salvador, no sudoeste da Bahia, recebeu nesta quarta-feira (16) uma e-mail da Superintendência Regional da Polícia Federal no Paraná com ofício solicitando documentos e perícia em diversas obras realizadas na cidade com contratos firmados em 2007, na gestão do prefeito (e agora deputado estadual) José Raimundo Fontes “Zé Raimundo” (PT). 


As informações são do BNews e foram confirmadas pelo Sudoeste Digital. Em nota, enviada por meio da sua assessoria, o deputado disse estar “absolutamente tranquilo e à disposição para prestar todos os esclarecimentos.” A íntegra da nota está no final da reportagem.


VALORES


No e-mail, o perito João José Valim, do setor técnico científico, afirma que há uma “investigação policial em aberto” e que foi solicitado à PF “exame pericial nas obras da 1ª etapa, 2ª etapa e ciclovia da Avenida Juracy Magalhães”. 




O Sudoeste Digital apurou que os valores conveniados liberados foram de R$243.750,00, distribuídos em cinco parcelas, na 2ª etapa. Os demais valores, relativos à 1ª etapa e ciclovia, não foram informados pelo órgão executor. 


A PF afirma que está em posse de parte da documentação necessária “encaminhada à AGU”, porém salienta que “não foram localizadas algumas informações relevantes”, e por isso solicitou planilhas e outros documentos referentes à 1ª etapa da duplicação da Avenida Juracy Magalhães (convênio 174846-73); 2ª etapa da duplicação da Avenida Juracy Magalhães (convênio 193819-42); e ciclovia da Avenida Juracy Magalhães (convênio 194354-58).


A equipe da Polícia Federal vai a Conquista no dia 23 de maio, quando fará levantamento da documentação na prefeitura. Nos dias 24 e 25 serão realizados os exames de campo. Os agentes da PF deverão ser acompanhados por um técnico da prefeitura e um agente de trânsito. 
O advogado da prefeitura de Vitória da Conquista, Ademir Ismerim confirmou ao BNews que o oficio foi recebido hoje e que eles vão fazer o levantamento dos convênios das obras que estão indicando: “vamos providenciar e localizar os convênios para deixar à disposição, além de todas as informações”.


O que diz o citado


LEIA A ÍNTEGRA DA NOTA


“Acerca de notícias veiculadas na quarta-feira (16/05/2018) por alguns veículos de comunicação dando conta de que a Polícia Federal estaria vindo a Vitória da Conquista –Bahia para levantar documentos e informações junto à Prefeitura Municipal relativas às obras realizadas na Av. Juracy Magalhães durante a gestão do ex-prefeito José Raimundo Fontes, cumpre esclarecer:
1 – É natural e necessário que todos os órgãos de controle externo e de investigação – dentre eles a CGU – Controladoria Geral da União e a Polícia Federal – cumpram seus papeis institucionais no exercício de suas atribuições de fiscalização e controle no que tange à aplicação dos recursos públicos.
2 – No caso específico da Av. Juracy Magalhães foram realizadas intervenções de duplicação, urbanização, drenagem e iluminação do logradouro com recursos de convênios firmados entre a União e o Município de Vitória da Conquista – Bahia, nas quais se primou pela qualidade, austeridade e correta aplicação das verbas públicas. Tanto assim que a Caixa Econômica Federal aprovou as execuções física e financeira das obras em questão.
3 – Apesar disto, em decorrência de posterior fiscalização realizada pela CGU e de seu respectivo relatório, o MPF – Ministério Público Federal realizou rigorosa apuração acerca da execução dos convênios em comento, não tendo constatado qualquer indício de má aplicação de verbas públicas, razão pela qual a ação judicial daí decorrente foi julgada totalmente improcedente. Trata-se de mais um elemento a atestar a lisura e o zelo da gestão do ex-prefeito no trato com o dinheiro público.
4 – As obras em questão se encontram prontas e acabadas com qualidade e economicidade, tratando-se, inclusive, de um dos marcos da grande intervenção urbanística realizada na Cidade pelo ex-gestor e sua equipe de governo, que em muito contribuíram para a melhoria da mobilidade urbana.
5 – Finalmente cumpre registrar que toda a documentação acerca dos convênios em discussão, como também de dezenas de outros executados durante a gestão do ex-prefeito, foi deixada à disposição de qualquer interessado na Prefeitura Municipal. Por tais razões, ele se encontra absolutamente tranquilo e à disposição para prestar todos os esclarecimentos necessários sobre o assunto trazido à baila.
Vitória da Conquista – Bahia, 16 de maio de 2018.
Assessoria do Mandato”

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