A Corregedoria Geral da Justiça do Piauí abriu procedimento para apurar eventuais irregularidades na conduta do juiz Noé Pacheco de Carvalho, da 1ª Vara da comarca de Floriano, que mandou soltar o próprio filho, Lucas Manoel Soares Pacheco.
O rapaz foi preso em flagrante após bater o carro que dirigia em um motociclista. O teste do bafômetro aplicado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) apontou 0,84 mg/l de álcool, o que já indica embriaguez.
O magistrado já foi notificado pela Corregedoria, como foi divulgado em nota à imprensa.
A respeito de decisão do magistrado Noé Pacheco de Carvalho, juiz da 1ª Vara da comarca de Floriano, proferida no dia 29/03, em favor de seu filho, Lucas Manoel Soares Pacheco, a Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí informa que foi determinada a abertura de procedimento para apuração de eventuais irregularidades na conduta do magistrado, sendo assegurado o direito fundamental ao contraditório e à ampla defesa. Informa, ainda, que já foi procedida a notificação do magistrado.
Por fim, ressalta-se o compromisso da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí com as boas práticas jurisdicionais e a efetividade dos serviços de primeiro grau do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
Atenciosamente,
Desembargador Fernando Lopes e Silva Neto
Corregedor-geral da Justiça do Estado do Piauí
ENTENDA – O filho do juiz, o estudante de direito Lucas Manoel Soares Pacheco, 20, foi preso por volta das 22h de segunda-feira (29) após se envolver em um acidente na avenida Santos Dumont, em Floriano. Ele, que dirigia, um carro Nissan Kicks bateu na motociclista —a polícia não informou mais detalhes do acidente.
O magistrado concedeu liberdade provisória sem pagamento de fiança, alegando que o filho não possui renda própria.
O magistrado disse que sabe os riscos que está correndo ao expedir a decisão, mas precisava preservar a integridade física do filho.
“Meu filho vem recebendo tratamento psicológico desde o ano passado. Na condição de juiz de execuções penais em Floriano coloquei muita gente na cadeia e dei alvará de soltura, eu temia pela segurança do meu filho junto aos outros presos na delegacia”, disse o juiz.
O magistrado afirma que já enviou vários ofícios a Secretaria de Segurança do estado pedindo providências sobre a precariedade das condições da delegacia de Floriano.
Carvalho disse ainda que está sendo “injustiçado”, que o filho tem bons antecedentes criminais e que não havia risco à segurança pública.
