A informação que o Governo do Estado da Bahia vai aumentar o ICMS de combustíveis a partir de 1º de agosto de 2021, como está sendo amplamente divulgado pelo Sindicombustiveis foi rebatida nesta quarta-feira. Relembre aqui.
Segundo o governo, o imposto estadual não é reajustado há cerca de 4 anos e não há previsão para que ocorra um novo reajuste.
Como a alíquota significa um percentual a ser aplicado sobre o valor de venda do produto, o valor arrecadado do imposto varia quando o preço do combustível é reajustado nas bombas, ou seja. Não é o Governo do Estado quem define o valor de mercado dos combustíveis.
De acordo com a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), “a cobrança do imposto ocorre nas refinarias de petróleo em regime de substituição tributária, a partir de valores de referência que tomam por base os preços médios nas bombas”.
A política tributária do Governo do Estado não mudou, explica a Sefaz: “o que aconteceu foi alteração na política de negócios da Petrobras, verdadeira raiz do descontrole ocorrido nos últimos anos. Desde 2017, a companhia tem aplicado sucessivos reajustes em seus preços internos com base na paridade com o mercado internacional de petróleo e na cotação do dólar.
Enquanto mantém subutilizada a capacidade máxima de refino de suas plantas, a Petrobras, ao precificar seus produtos como se fossem integralmente importados, vem maximizando seus lucros não em função de ganhos de gestão ou performance, mas com base em sua condição de detentora de monopólio no setor”.
