A batalha entre Prefeitura e Sindicato do Magistério Municipal Público de Vitória da Conquista (SIMMP) acerca de supostas violações de direitos trabalhistas, notadamente corte de salário em virtude do exercício de greve, ganhou novo embate.
O assunto será tema de audiência pública, seguida de sessão de mediação na tentativa de por fim a essa controvérsia, inclusive com a participação dos mediadores da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Subseção Vitória da Conquista, que são habilitados juntos ao Conselho Nacional de Justiça.
A Audiência Pública e a Sessão de Mediação serão realizadas no dia 23 de outubro, às 14 e às 16h, na sede da OAB, localizada na Rua Rotary Club, nº 103, Centro de Conquista, com a participação do Ministério Público do Trabalho.
“Diante da sensibilidade do tema e da repercussão da situação, mormente por se tratar de verbas alimentares, destacando ainda o papel social da Ordem, bem como a importância do MPT na mediação e composição de litígios trabalhistas, restou deliberado entre estes dois Órgãos essa realização conjunta”, informou a OAB.
A greve por reajuste salarial e manutenção do plano de carreira durou 24 dias, mas foi suspensa em 13 de agosto após assembleia. O SIMMP, sindicato da categoria, recusou a proposta de reajuste de 2,7% oferecida pela Prefeitura, bem abaixo do percentual de 6,81% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
