Três novas unidades da Casa Abrigo da Mulher serão instaladas em Salvador, Feira de Santana e Itabuna. As obras são resultado do investimento de R$ 1,4 milhão do governo estadual para a expansão do Serviço de Acolhimento para Mulheres Vitimas de Violência Doméstica, que começará em 2018.
Os municípios registram os maiores índices de mulheres acompanhadas pelos Centros de Referência Especializado de Assistência Social (Creas). Os projetos serão aprovados, na esfera municipal, até o final de novembro.
Dentre os critérios utilizados para a escolha dos municípios como sede das casas estão a oferta de serviços públicos, Creas e comarcas, além dos altos índices de violência contra as mulheres. A previsão é que mais duas sedes sejam criadas, em 2019, em Vitória da Conquista e Barreiras.
Ocorrências
De acordo com a Secretaria da Segurança Pública (SSP-BA), foram registrados de janeiro a agosto deste ano 21.057 casos de violência contra a mulher na Bahia, sendo 7.240 na capital. Dentre os dados mais alarmantes estão 4.480 ameaças, 2.635 casos de lesão corporal dolosa, 25 homicídios dolosos e 71 estupros.
Cada casa de abrigo acolherá 60 mulheres em risco iminente de morte e filhos menores de 12 anos. Em Salvador, há apenas uma Central Estadual de Abrigo de curta duração (15 dias), com capacidade para 20 pessoas e não contempla mulheres em risco de morte. Em Feira de Santana há um abrigo.
As unidades começam o processo de estruturação a partir de janeiro de 2018, terão, no máximo, seis meses para iniciar o atendimento e receberão R$ 40 mil por mês.
As casas de abrigo acolherão mulheres por meio da Central de Acolhimento Estadual, que funcionará a partir de janeiro regulando as vagas e acionando os abrigos. Por questões de segurança, a depender do caso, as mulheres poderão ser enviadas para outros municípios.
Segundo a superintendente de Assistência Social do Estado da Bahia, Leísa Souza, os critérios de acolhimento são baseados no agressor. “É preciso saber se o agressor possui passagem pela polícia, histórico de abuso sexual, envolvimento com tráfico de drogas. Esses são alguns critérios que podem indicar que a vítima corre risco”, explica.
R$ 14 mi
Este é o valor de investimento para a expansão do Serviço de Acolhimento para Mulheres Vitimas de Violência Doméstica
As mulheres poderão ficar no local por até seis meses e serão amparadas por uma equipe de psicólogos, assistentes sociais, além da assessoria jurídica. “Além do apoio social e psíquico, haverá uma equipe que irá atuar na preparação da reinserção social da vítima – em sua rotina e no mercado de trabalho – quando sair do abrigo. O acompanhamento continua após a saída”, afirma a superintendente.
As crianças são monitoradas por educadores, que serão fonte de informação durante o período em que estiverem afastadas da escola.
Ainda de acordo com Leísa, um dos maiores problemas é que boa parte das vítimas não procura ajuda por vergonha ou medo dos agressores. Por isso a necessidade de capacitar profissionais da área de saúde para identificação de casos e acionar os setores de amparo. A ideia é, também, criar ações para o agressor no sentido de ressocialização e punição.
*Sob a supervisão da editora Meire Oliveira
