O pente-fino em aposentadorias, pensões e auxílios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) suspendeu ou cancelou o pagamento de 261,3 mil benefícios até novembro deste ano.
A economia mensal estimada com a medida é de 336 milhões de reais e, em um ano, de 4,3 bilhões de reais. Ao todo, 1,84 milhão de pessoas estão sendo notificadas. A suspensão e o posterior cancelamento ocorre se a fraude for constada após o prazo de defesa do segurado.
Segundo o INSS, os principais motivos para cancelamentos e suspensões detectados foram o pagamento irregular do Benefício de Prestação Continuada (BPC), como benefícios ativos para segurados já morto, acúmulo indevido de aposentadorias.
Do total dos benefícios cancelados e suspensos pelo pente-fino, 59% eram recebidos irregularmente pelos representantes legais de beneficiário falecido, o chamado pagamento pós-óbito. Em todos os casos, pessoas próximas do falecido continuavam a sacar a aposentadoria de forma irregular.
O INSS destaca a identificação de recebimento ilegal do BPC por parte de servidores públicos estaduais e municipais. Esses servidores públicos fizeram uso de documentos e declarações falsas para receberem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) — destinado apenas a idosos e a pessoas com deficiência de baixa renda —, em que a renda do grupo familiar seja inferior a um quarto do salário mínimo por pessoa, ou seja, 249,50 reais mensais.
Segundo o instituto, em 92,5% dos benefícios com suspeita de fraude analisados nessa modalidade, houve a constatação de irregularidade. Cerca de 4.700 servidores estaduais e municipais foram identificados, até agora, praticando essa fraude. O pente fino ocorreu até o momento em apenas sete estados, e o número deve crescer.
