O Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) informa a apreensão de mais 27 balanças irregulares nas feiras livres e mercadinhos dos municípios de Vitória da Conquista, Carinhanha, Malhada e Iuiú, na região sudoeste da Bahia. A fiscalização nessas cidades aconteceu nos últimos dez dias. Desde o início, a Operação Balança Legal já recolheu do mercado baiano um total de 217 equipamentos sem aprovação de modelo do Inmetro. E mais: muitas delas são produtos pirata, que utilizam marcas falsificadas de fabricantes respeitados.
“Esses instrumentos não têm nenhuma confiabilidade porque não passaram por controle metrológico podendo causar prejuízos ao consumidor e ao próprio comerciante”, explica o diretor-geral do Ibametro, Randerson Leal.
Ele acrescenta ainda que as equipes de fiscalização trabalham intensamente para retirar essas balanças do mercado visando proteger o consumidor. “Além da apreensão dos instrumentos de medição, os proprietários têm que responder por crimes como receptação e descaminho às autoridades policiais”, sintetiza Leal.
Sobre a Operação Balança Legal
O Ibametro mapeou as feiras livres de todo o Estado para encontrar as irregularidades, produziu levantamento detalhado e prossegue percorrendo outras cidades para retirar os equipamentos sem conformidade do mercado.
A retenção de balanças irregulares está amparada pela Lei Federal 9933/99 resolução Conmetro 11/1988 e Portaria 236/1994, que normatiza o funcionamento dos diversos tipos de balança aprovados pelo Inmetro no Brasil.
Fonte: Ascom – Ibametro
