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| Imagem: Portal Infonet |
A operação Lanzarote, deflagrada nessa terça-feira, 27, pela Polícia Federal, cumpriu cinco mandados de busca e apreensão e a prisão preventiva do sócio-administrador do Instituto Oftalmológico da Bahia (IOBA), acusado de fraudes na gestão de projeto com recursos federais.
A prisão ocorreu em Aracaju (SE), onde ele morava e gerenciava as clínicas de Guanambi e Brumado, no sudoeste baiano, e Itabaiana, também em Sergipe. Ele não teve o nome revelado pela polícia, mas a reportagem apurou que se trata de Vinicius Cunha Gois (foto abaixo).
De acordo com o coordenador da delegacia da Polícia Federal de Vitória da Conquista, Jorge Vinicius Gobira Nunes, delegado que está à frente das investigações, o preso ficará custodiado em Aracaju, onde responderá ao inquérito policial aberto há cerca um ano e meio.
O delegado destacou que durante a operação foram apreendidos dois veículos de luxo, além de documentos e materiais que reforçam a existência de fraudes na gestão do instituto em relação ao Projeto Glaucoma.
Financiado pelo Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC), do Ministério da Saúde, o projeto cadastra e contrata instituições de saúde para tratamento oftalmológico de pessoas com glaucoma. Também oferta atendimento clínico e distribuí colírios.
Conforme dados do Ministério da Saúde, entre o ano de 2013 e maio de 2017, o IOBA recebeu valores que somam quase R$ 9,5 milhões, referentes a atendimentos realizados em 31 municípios da Bahia, sendo a maioria na região de Guanambi.
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Ainda segundo o delegado, para implementar o Projeto Glaucoma foram realizados grandes mutirões em diversos espaços de cidades do sudoeste baiano. Por causa destes encontros, o IOBA recebeu valores acima da sua capacidade física de atendimento.
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| Imagem: Aline Aragão |
Durante as investigações, aconteceram mais de 50 audiências em oito cidades da Bahia. “Ouvimos pacientes e médicos que atestaram que muitas pessoas que estavam sendo tratadas, de fato não tinham a doença”, enfatizou Jorge Vinicius.
Ele salientou que não sabe ainda quantas pessoas foram tratadas sem a doença, mas que um dos médicos constatou que mais de 50 dos seus pacientes “estavam sendo tratados sem apresentarem glaucoma”, afirmou o delegado.
Outra revelação dos envolvidos no projeto foi que o administrador do IOBA exigia dos médicos, enfermeiros e até dos técnicos que multiplicassem a quantidade de pacientes atendidos. Também eram motivados a ministrar colírios da linha 3, os mais caros utilizados para portadores de glaucoma.
Lanzarote é uma referência à ilha onde nasceu o escritor português José Saramago, autor da obra “Ensaio sobre a Cegueira”. As pessoas indiciadas no inquérito vão responder aos artigos 129, 278 e 312 do Código Penal.
A reportagem tentou ouvir os responsáveis pelo Instituto Oftalmológico da Bahia (IOBA), no entanto, após a operação da Polícia Federal, ninguém atendeu aos telefonemas. (Com informações de A Tarde)
Entenda
O Projeto Glaucoma é um programa do Governo Federal que consiste no cadastramento e contratação de instituições de saúde para o tratamento oftalmológico de pacientes com glaucoma, com o atendimento clínico e o fornecimento contínuo de medicação (colírios).
Após a instauração de Inquérito Policial, foi verificado que o Instituto Oftalmológico da Bahia (IOBA), clínica responsável pela implementação do Projeto Glaucoma em Guanambi, realizava mutirões de grandes dimensões em diferentes locais improvisados, como salões paroquiais e câmaras de vereadores, o que ensejou que a clínica investigada recebesse repasses do Ministério da Saúde em quantidade superior à sua capacidade física instalada para atendimentos.
Foi constatado que o sócio-administrador do IOBA também exigia que seus subordinados (médicos, enfermeiras e técnicos) multiplicassem a quantidade de pacientes atendidos no Projeto e que fossem ministrados aos pacientes os colírios da linha 3, em lugar dos colírios das linhas 1 e 2, que são mais baratos. Os da linha 3 custam cerca de seis vezes mais que os da linha 1 e 70% a mais que os da linha 2.
Além disso, em virtude dos atendimentos em regime de mutirão, verificou-se a ocorrência de inúmeros casos de falsos diagnósticos de glaucoma, inclusive com a prescrição e utilização de colírios por pacientes, sem necessidade, por períodos de até dois anos. Segundo o Ministério da Saúde, no período de 2013 até maio de 2017, o IOBA recebeu R$ 9.418.632,99 relativos a atendimentos a pacientes em 31 municípios baianos.
Após a reunião das provas colhidas ao longo de mais de um ano de investigação, foram expedidos cinco mandados de busca e apreensão e um mandado de prisão preventiva, em desfavor do sócio-administrador do IOBA, que estão sendo cumpridos nas cidades de Guanambi e Brumado, na Bahia, e em Aracaju e Itabaiana, em Sergipe.
Com informações da PF da Bahia
