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| Herzem e Ferraro travam uma batalha após a exoneração da Secom Imagem: Acervo/Blog do Anderson |
O publicitário André Ferraro, ex-secretário de Comunicação da Prefeitura de Vitória da Conquista, ainda não “engoliu” a exoneração, publicada no Diário Oficial do Município. Ele insiste na tese de que não poderia ter sido exonerado pelo prefeito Herzem Gusmão (PMDB) sob o argumento de que estaria em licença médica.
O Diário Oficial foi antecipado em três horas divulgando a sua saída. Ferraro foi exonerado horas depois de ter atacado membros da gestão e desafiado secretários – sem citar nomes – a mostrar transparências em suas pastas, visto que ele próprio estaria sendo alvo de auditoria na Secretaria de Comunicação.
Neste feriado em louvor à Nossa Senhora das Vitórias, padroeira da cidade, a Prefeitura de Conquista se manifestou sobre as declarações de Ferraro. Em nota, o governo municipal se defende: “A Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista, tendo em vista seu dever oficial de bem informar à população sobre os atos de seu Governo, vem a público agradecer a colaboração do publicitário, André Ferraro, durante o período em que ele ocupou o cargo de secretário de Comunicação do município”.
“Ao mesmo tempo informa que a exoneração do ex-secretário se deu em caráter estritamente legal, já que nomear e exonerar cargos são atributos exclusivos do chefe do Poder Público Municipal, como prevê a Constituição do Brasil. A exoneração ou nomeação são ações rotineiras de ajuste administrativo. Os cargos de confiança, por serem de livre provimento por força do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, são passíveis de exoneração mesmo que afastados por força de licença médica. Casos assim já possuem jurisprudência no Superior Tribunal de Justiça, que deu ganho de causa às administrações e não aos servidores comissionados.”
DE ALIADO A INIMIGO DECLARADO
O ex-secretário não entrega os pontos. Em entrevista ao Blog do Anderson, ele foi duro e prometeu novos episódios nessa briga. “Vamos ver se os argumentos jurídicos da prefeitura são válidos nas instâncias cabíveis. Volto a dizer que o prefeito continua mal assessorado, disposto ao conflito. Mas o que mais me entristece não é o aspecto legal, mas o moral. Da falta de respeito de exonerar um secretario sem nenhum comunicado prévio, em tratamento médico. E mais que um secretário, um amigo fiel, que teve o único pecado de externar sua divergência para o bem da administração, para o sucesso do prefeito. Espero que esse episódio sirva de exemplo não apenas para a cidade, mas para cada um dos servidores, porque expressa que tipo de insensibilidade se instaurou na prefeitura, que busca permanentemente o exercício cruel do poder sobre qualquer um que ouse discordar. Triste para quem acreditou, e tem bem registrado todos os momentos de luta e necessidades antes da vitória eleitoral. A assessoria mais uma vez falha e me chama para uma briga que, insisto, nunca quis entrar. O que não abro mão é do resgate da minha dignidade. Vida que segue”.
Colaborou: Blog do Anderson)
