FERIADO | Conquista terá mais um feriado em novembro, o quarto no mês

Após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionar nessa quinta-feira (21) o projeto de lei que declara o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra como feriado em todo o país, o município de Vitória da Conquista passará a contar com quatro dias não produtivos em novembro. Assim, além dos feriados de 2 (finados), 9 (Dia da cidade) e 15 (Proclamação da República), Conquista também terá “livre” o dia 20 de novembro. O texto havia sido aprovado pelo Congresso Nacional no fim do mês passado.

ENTENDA – Celebrada em 20 de novembro, a data remete ao marco da morte do líder do Quilombo dos Palmares, um dos maiores do Brasil durante o período colonial, de resistência contra a escravização negra no país.

Atualmente, a data é feriado apenas em seis estados – Mato Grosso, Rio de Janeiro, Alagoas, Amazonas, Amapá e São Paulo – e em mais de 1,2 mil cidades por meio de leis municipais e estaduais, mas a partir de 2024 deverá ser observada em todo o território nacional.

Desde 2003, as escolas passaram a ser obrigadas a incluir o ensino de história e cultura afro-brasileira no currículo. Em 2011, a então presidente Dilma Rousseff oficializou o 20 de novembro como Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.


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