SUDOESTE DIGITAL – Os investimentos concentrados do governo do Estado nas áreas de tratamento de água e esgoto mantiveram Vitória da Conquista entre os 100 melhores municípios do país em saneamento básico, mantendo a posição de melhor município do Norte e Nordeste nesse segmento, à frente de Salvador e Feira de Santana.
As informações, obtidas pelo Sudoeste Digital, constam do Ranking do Instituto Trata Brasil 2021. No Brasil, Vitória da Conquista supera, por exemplo, Curitiba, Londrina, Goiânia, Brasília, Campinas, Montes Claros e São José dos Campos. Na 12ª posição nacional o município baiano é superado por Santos, Uberlândia, São Paulo, Cascavel e São José do Rio Preto, dentre outros no eixo Sul-Sudeste. (CONFIRA O RANKING COMPLETO).
RANKING – Desde 2009, o Instituto Trata Brasil, em parceria com a GO Associados, divulga o Ranking do Saneamento Básico. A nova edição do estudo aborda os indicadores de água e esgotos nas 100 maiores cidades do país com base nos dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) – ano base 2019, divulgado pelo Ministério das Cidades.
Nesse ano de 2021, o Instituto Trata Brasil consultou entidades do setor, autoridades, empresas operadoras e ONGs para aperfeiçoar a metodologia do Ranking. Desta vez, foram consultadas mais de 20 entidades em três meses de reuniões e consultas.
“Entre os consultados tivemos também técnicos da ANA, Ministério do Desenvolvimento Regional e até do Ministério da Saúde. Com isso, esse Ranking incorpora nova metodologia, o que deve ser considerado na hora de comparar a colocação das cidades com anos anteriores”, informou a coordenação dos estudos.
Em relação às capitais, pela primeira vez São Paulo-SP aparece como a mais bem colocada (8ª), seguida de
Palmas-TO (13ª), Curitiba-PR (16ª), Goiânia-GO (18ª) e Brasília-DF (20ª). Gesner Oliveira, sócio da GO
Associados, pontua a preocupação ao ver capitais nas últimas posições. “Ver cidades desse porte com
indicadores baixos em saneamento é ruim, mas quando temos capitais, como Macapá, Porto Velho,
Belém e Rio Branco nas últimas posições, o cenário é muito pior, pois são referências em seus estados”, observa o estudo.
Aprovado em junho de 2020 pelo Congresso Nacional e depois sancionado pela Presidência da
República, o Novo Marco Legal do Saneamento traz novos desafios para o setor com objetivo de acelerar
a expansão dos serviços de água e esgotos pelo país.
Assim como nas metas no Plano Nacional de
Saneamento Básico (PLANSAB), promulgado em 2013, a Lei Federal 14.026/2020 coloca para 2033 o
prazo para cumprimento de metas: acesso à água tratada para 99% da população brasileira e coleta
e tratamento dos esgotos para 90%. Transforma a ANA (Agência Nacional de Água), que agora passa
se chamar Agência Nacional de Água e Saneamento Básico, na criadora de metas nacionais de
referência para a regulação dos serviços. Uma forma de dar uniformidade de análise às mais de 60
agências existentes.
Por fim, o estudo sintetiza que, “entre as 20 melhores cidades, o investimento anual médio por habitante, no
período de 2015 a 2019, de R$ 84,59, ou seja, 25% abaixo do patamar médio para a universalização”.
Importante dizer, no entanto, que por já terem indicadores mais avançados e até já
universalizados, em alguns casos, ter um indicador abaixo da média não representa uma
dificuldade para alcançar a universalização.
Já entre as 20 piores cidades, o investimento anual médio por habitante (2015 a 2019) foi de R$
31,45, ou seja, 72% abaixo do patamar médio para a universalização (R$ 113,30). No serem cidades
com indicadores muito atrasados e distantes da universalização, ter um indicador abaixo da média
nacional representa uma dificuldade muito grande para alcançar a universalização e mostra a
necessidade urgente de aumentar substancialmente seus investimentos.
