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| Imagem: Acervo/reprodução |
Segundo levantamento do Sudoeste Digital, 15% dos detentos que saíram em 2016 não voltaram para as unidades.
Jussara Novaes (Sudoeste Digital) – Um total de 160 detentos foi beneficiado pelo “Saídão de final de ano” das unidades prisionais de Vitória da Conquista, conforme apurou a reportagem do Sudoeste Digital. Os números foram confirmados por Joir Sala, diretor-adjunto do Presídio Regional advogado “Nilton Gonçalves”.
Na sexta-feira, 22, serão liberados 53 internos. O restante sairá no sábado, 23, para celebrar as festas de fim de ano. Apear de previsto em lei, há uma preocupação das autoridades com o retorno desses presos. De acordo com levantamento da reportagem, 15% das pessoas que tiveram saídas temporárias em 2016 não retornaram para as unidades.
Os detentos que são beneficiados precisam seguir alguns critérios. O detendo de regime semiaberto é beneficiado com cinco saídas de até sete dias durante o ano, com intervalo mínimo de 45 dias entre os benefícios. A data limite para o retorno é 29 de dezembro deste ano.
Para o presidente do Conselho de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Reginaldo José do Prado, o número de pessoas que não retornam aos presídios é baixo.
“Analisamos que é um índice relativamente baixo em relação ao montante de presos que recebem o benefício. Quando um preso sai e comete um crime doloso, por exemplo, ele será penalizado por isso, assim como se ele sair e não retornar, que caracteriza uma falta grave,” afirmou.
Nova lei
Em novembro deste ano, um projeto de lei foi aprovado na Câmara dos Deputados propondo mudanças para saídas temporárias. Uma das alterações é que o beneficio passe de sete para quatro dias e que possa ser utilizado apenas uma vez por ano e não cinco, como é atualmente.
Prado acredita, no entanto, que a nova lei prejudicará o processo de ressocialização dos detentos, pois “irá reduzir o convívio dele com a família”, afirmou.
