O vereador David Salomão (PRTB ) fez um dos mais duros e incisivos discursos em plenário na Câmara de Vitória da Conquista, na manhã desta quarta-feira (5), ao denunciar a existência de uma quadrilha que, segundo ele, controla guinchos e pátio na Bahia para onde são encaminhados os veículos apreendidos em blitze.
Salomão também atacou o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Gesivaldo Britto, que derrubou nessa segunda-feira (3) a liminar da chamada “Blitz do IPVA” [ Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores], que proibia a apreensão de carros com documentação em atraso.
“Conseguimos, a duras penas, proibir a Blitz do IPVA na cidade de Vitória da Conquista. Juiz corajoso deu a decisão muito bem fundamentada, mas para nossa surpresa. Aliás, já era esperado, o presidente do Tribunal de Justiça, Gesivaldo Britto, um velho conhecido no mundo jurídico como vendedor de sentença. Não tenho medo de falar. Se a Polícia Federal não chegar em vocês, Deus vai e encarregar disso”.
“(Ele) decidiu do lado do sistema, do lado do governo, mas a Bahia conhece, desembargador, que o senhor é um vendedor de sentença e o CNJ lhe aguarda. Nós lhe esperamos no CNJ. Está pronta a reclamação no CNJ. Nós vamos desarticular a quadrilha de pátio e guincho que está oprimindo o povo da Bahia”.
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Candidato a deputado federal, Salomão ganhou ainda mais notoriedade em meio ao eleitorado ao obter liminar judicial que proibia a “Blitz do IPVA”. Sem poupar críticas ao governo do Estado, na figura do governador Rui Costa (PT), o vereador acredita, embora sem fazer referência explícita, que a derrubada da liminar pelo Tribunal de Justiça tenha sido em retaliação à sua campanha.
Com a nova sentença, volta a ter efeito a retenção de veículos sem licenciamento, ou seja, sem CRVL [Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo], bem como esteja em débito com o IPVA . A assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça ainda não se manifestou sobre as acusações do vereador.
LIMINAR
A operação é realizada pelo Detran [Departamento Estadual de Trânsito] com apoio da Polícia Militar. Em junho passado, o juiz Ricardo Frederico Campos, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Conquista, tinha suspendido a blitz.
Na decisão, o desembargador considerou que a apreensão e remoção de veículos que transitam sem CRLV estão previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Ainda segundo a sentença, o não pagamento dos tributos poderia causar precedentes, fazendo com que veículos circulem sem as condições ideais de segurança, já que não seriam vistoriados, o que submete a população a risco de dano.
