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| Um acordo mediado pelo MPT, entre Prefeitura, empresa e sindicato, suspendeu a greve na Viação Vitória
Imagem: Ag. Sudoeste Digital/ 28/05/18
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A procuradora do Ministério Público do Trabalho, Manuella Gedeon (foto), convocou representantes da Prefeitura, Sindicato os Rodoviários e Viação Vitória para avaliar a paralisação da empresa de ônibus em Vitória da Coquista, a 509 km de Salvador.
A reunião aconteceu nesta segunda-feira (28), às 14h30 e foi encerrada às 17h05. Ao final, para evitar a deflagração de greve geral na Vitória, prevista para ser iniciada na madrugada de terça-feira (29), ficou acordado que a empresa deve quitar os salários atrasados, referentes a abril, até a próxima sexta-feira (1º).
Já o pagamento do adiantamento salarial referente a maio, o que significa 40% do salário, e que deveria ter sido quitado no último dia 20, deve ser feito dia 5 de junho. O pagamento do ticket alimentação de maio deve ser pago até o dia 7 de junho.
A procuradora deixou claro que, em caso de descumprimento do acordo por parte da empresa, esta terá que pagar a título de multa uma cesta básica, no valor de R$120,00, a cada um dos trabalhadores prejudicados por item descumprido.
Em contrapartida, o sindicato dos rodoviários se comprometeu a não deflagrar e/ou apoiar paralisações ou greve em caso de a empresa cumprir com o que ficou acordado. Por fim, foi ressaltado pela procuradora do Trabalho que o restante dos 60% do salário referente a maio deve ser pago até o dia 7 de junho, considerando ser este o 5º dia útil subsequente ao mês do salário vencido.
DENÚNCIAS DE IRREGULARIDADES
O MPT foi movido por denúncias de irregularidades no movimento grevista, deflagrado na madrugada de sábado (25) e que resultou no recolhimento de 100% da frota de 80 ônibus, quando a lei exige a manutenção de 30% dos veículos, num total de 24, para atender a população, por ser serviço essencial.
Em flagrante desrespeito aos 40 mil usuários por dia, a empresa deixou de cumprir a legislação, recolhendo a frota total no sábado e domingo, sem ser incomodada pelo sindicato – que abriu mão de piquetes na entrada da garagem, nem pela fiscalização da Prefeitura.
O Sindicato dos Rodoviários não comunicou a sociedade com 72 duas horas de antecedência, conforme define a lei de greve em serviços essenciais, e tão pouco lançou nota, em tempo hábil, se eximindo da greve, reforçando a hipótese de “locaute”, que é “greve de patrões”.
EDITORIAL
Imediatamente após editorial “Uma greve muita estranha em Vitória da Conquista”, do Sudoeste Digital, publicado no domingo, a Procuradoria do Trabalho convocou as partes envolvidas à sede do órgão para que prestassem esclarecimentos sobre o assunto. “A empresa nem ao menos ingressou com liminar contra essa “estranha greve” dos rodoviários”, observa trecho do editorial.
Em nota nesta segunda-feira, o Sindicato dos Rodoviários destaca que, “junto com os funcionários da referida empresa vem cobrando o salário do mês de abril que está em aberto e o adiantamento salarial referente ao mês de maio, por isso liberou apenas 30% da frota como determina a lei”. Não foi o que aconteceu.
Somente após ter sido provocada pelo editorial é que a empresa resolveu atender a população nesta segunda-feira, como já previa o texto jornalístico. Mas, nem assim cumpriu estritamente a lei, pois apenas 22 ônibus (27% do total) circularam pela manhã, sendo que três foram recolhidos logo em seguida.
Ao final da noite, a direção do Sindicato dos Rodoviários encaminhou a seguinte nota à redação do Sudoeste Digital, a qual reproduzimos na íntegra:
