Empresa contratada pela Prefeitura de Conquista está entre as maiores devedoras do FGTS; calote é superior a R$ 15 milhões

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Imagem: Acervo/ Ag. Sudoeste Digital
A Fundação Dom Cabral, empresa contratada pela Prefeitura de Vitória da Conquista, a 509 km de Salvador, para gerir o processo da Reforma Administrativa, está entre as 100 maiores devedoras de FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). 

Dentro desse universo, as cem maiores devedoras deixaram de recolher, juntas, cerca de R$ 3,84 bilhões. No topo da lista, aparecem Varig e Vasp, companhias aéreas já falidas. Também figuram ali empresas conhecidas, como Bradesco Vida e Previdência, Eletropaulo e Fundação Dom Cabral, entre outras. 

Algumas das empresas contestam as dívidas e acusam o Fisco de errar no cálculo.
Elas travam uma batalha jurídica que já se arrasta há anos.
O “calote” foi calculado pelo UOL a partir da lista de devedores elaborada pela
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. 

Ela inclui antigas estatais, órgãos
públicos e empresas de segmentos que vão do agronegócio à metalurgia, passando
por bancos, universidades particulares e hospitais privados.

A FDC (Fundação Dom Cabral), cuja dívida é de R$ 15,8
milhões, ocupa a 90ª posição na lista de devedores. A direção afirma que o valor devido é referente a
processos movidos por professores e consultores contratados como prestadores de
serviço, mas que entraram na Justiça para pedir reconhecimento do vínculo
empregatício. 

“A FDC esclarece que está em dia com o pagamento do FGTS de todos os seus
colaboradores, conforme atesta o certificado de regularidade do FGTS da
instituição, válido até 15 de agosto de 2017. Os débitos apurados pela reportagem
correspondem à autuação fiscal em discussão judicial, com garantia integral do seu
valor apresentada pela FDC e aceita em juízo”, afirma, em nota. 

Quanto as empresas devem depositar no FGTS? 

Todo mês, as empresas devem recolher 8% do salário de cada trabalhador com
carteira assinada e depositar no FGTS. O fundo é uma espécie de poupança do
empregado, que pode sacar o valor depositado ao sair do emprego sem demissão por justa causa. A regra começou em 1967, mas de lá para cá o calote tem sido
comum.

Mais de 8 milhões de trabalhadores em todo o país estão com dinheiro faltando em
suas contas do FGTS, ativas ou inativas.
O motivo: as empresas não pagaram o que deviam. São 204.804 empresas
devendo R$ 25,7 bilhões no total. 


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