Depois de boatos sobre o indeferimento da candidatura do professor Luciano di Maria, que concorre a uma das cadeiras no Legislativo de Itapetinga, finalmente o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) reconheceu a legalidade do pedido e acatou o nome do candidato, que passará a constar nas urnas.
De acordo com a sentença, a que o site Sudoeste Digital teve acesso, tratou-se de pedido de reconsideração da Sentença ID123534427, que não havia reconhecido o pedido de registro de candidatura a vereador pela FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA – FE BRASIL (PT/PC DO B/PV) – ITAPETINGA – BA, FEDERACAO BRASIL DA ESPERANCA (FE BRASIL) no município de Itapetinga.
A Justiça Eleitoral entendeu ter faltado uma comprovação de escolaridade, visando a permitir sua participação no Pleito, porém o problema ficou sanado com a apresentação de diploma do candidato, que possui formação de nível superior, conforme declaração já constante nos autos.
“Assim, superado o óbice que ensejou o indeferimento do pedido de registro da candidatura, com a apresentação do comprovante de escolaridade por parte do requerente, reconsidero a decisão vergastada, com base no art. 267 do Código Eleitoral, e DEFIRO o pedido de Registro de Candidatura – RRC – de LUCIANO NEVES SOUZA, para concorrer ao cargo de Vereador do Município de Itapetinga, sob o número 13.555 pela FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA – FE BRASIL (PT/PC DO B/PV) – ITAPETINGA/BA, FEDERACAO BRASIL DA ESPERANCA (FE BRASIL). Determino, ainda, que seja registrada a presente decisão no Sistema de Candidaturas (CAND)”, sentenciou a juíza eleitoral, Adiane Jaqueline Neves da Silva Oliveira.
