A Justiça Eleitoral da 041ª Zona de Vitória da Conquista determinou, nessa quinta-feira (12), a suspensão de propagandas eleitorais da coligação “Conquista Segue Avançando”, encabeçada pela candidata à reeleição, Sheila Lemos (União Brasil).
A decisão foi tomada após a coligação “A Força Pra Mudar Conquista”, que apoia o candidato Waldenor Pereira (PT), denunciar que inserções de rádio que promoviam Sheila e atacavam adversários em espaços destinados a candidatos proporcionais.
Segundo a coligação denunciante, no dia 10 de setembro, propagandas de rádio usaram o tempo reservado a candidatos proporcionais para promover diretamente a candidatura de Sheila. Além disso, as inserções criticavam o adversário petista.
Na decisão, o juiz João Batista Pereira Pinto destacou que as transcrições das propagandas apresentadas nos autos revelam que houve desvio de finalidade no uso do tempo reservado para as candidaturas proporcionais. O magistrado pontuou ainda que a continuidade dessas propagandas poderia comprometer o equilíbrio eleitoral, prejudicando a igualdade entre os candidatos.
A Justiça Eleitoral determinou a suspensão imediata das propagandas irregulares e ordenou a retirada do conteúdo já veiculado em até 24 horas, sob pena de multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento. | BNews.
