O professor do curso de Direito da Fainor, Fábio Barbosa, vai ministrar palestra no 3° Seminário Latino-Americano “Direito Sem Fronteiras” (SILA), no auditório da Pontifícia Universidade Católica do Estado do Paraná (PUCPR), campus Toledo, no próximo dia 23, a partir das 19 horas, com a abordagem do tema “O Sistema Interamericano de Direitos Humanos: A Corte IDH e suas principais competências”.
Professor de Direitos Humanos, Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direito Tributário para graduação e Pós-graduação, Fábio Barbosa é doutorando do Programa Internacional de Pós-graduação stricto sensu, doutorado em Direito da FACULTAD DE DERECHO – UNIVERSIDAD NACIONAL LOMAS DE ZAMORA (UNLZ) e mestrando em Direito Administrativo e Administração Pública, modalidade intensiva para estrangeiros, pela FACULTAD DE DERECHO – UNIVERSIDAD DE BUENOS AIRES -UBA, além de pesquisador do grupo de pesquisa Direitos Humanos, Democracia e Discurso Contra hegemônico – CNPq – Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.
A Corte Interamericana de Direitos Humanos é um dos três tribunais regionais de proteção dos direitos humanos, conjuntamente com o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos e a Corte Africana dos Direitos Humanos e dos Povos.
É uma instituição judicial autônoma, cujo objetivo é aplicar e interpretar a Convenção Americana e exerce uma Função Contenciosa, dentro da que se encontra a resolução de Casos Contenciosos e o mecanismo de Supervisão de Sentenças; uma Função Consultiva; e a função de proferir Medidas Provisórias.
De acordo com a programação do evento, que terá início dia 22, o SILA apresenta-se à comunidade jurídica como um evento interinstitucional a nível América Latina e tem como objetivo conduzir os acadêmicos de Direito à integração internacional.
“Objetiva, ainda, promover a troca de experiências, conhecimento científicas e culturais por meio de grupos de trabalhos estratégicos, debates, mostra de pesquisa e palestras de encerramentos que serão realizadas ao longo de três dias na PUCPR. Além da PUCPR, o evento é organizado conjuntamente com a Univesidad de Belgrano – UB e Instituto Latino-americano de Ensino, Pesquisa e Extensão, e Curso de Direito da UNIOESTE”, informa a organização.
O evento contará com expositores da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Univesidad de Belgrano (AR), além de participantes de universidades do Paraguai, Chile, Colombia, Mexico, Portugal e Itália.
Aos ouvintes com o mínimo de presença exigido (75%) será conferido certificado de 50 horas, de caráter Internacional e, além disso, haverá declaração de apresentação de produção cientifica aos expositores.
