Especialistas na área do Direito vão se reunir virtualmente, no dia 28 de maio, para um webinário gratuito e aberto ao público sobre “Direito em Tempos de Covid-19: Desafios e Perspectivas”. Promovido pela Unime e Pitágoras na Bahia, o evento contará com seis palestras, que serão realizadas entre 8h30 e 22h.
Entre os temas discutidos no evento, estão: as implicações da covid-19 no Direito Penal e processo penal brasileiro; o direito à liberdade em tempos de pandemia e o papel do estado em tempos de pandemia. Para cada painel é necessária uma inscrição. Todas as palestras contarão com emissão de certificado.
Confira abaixo a programação completa:
ü Painel 1, às 8h30: Restrições ao exercício de Direitos Fundamentais durante a pandemia: o que esperar do Poder Judiciário?
Moderador: Paulo Carneiro, advogado, professor e coordenador do NPJ do curso de Direito da Unime Lauro de Freitas e presidente da Subseção de Camaçari OAB/BA.
Convidados: Luís Viana Queiroz, vice-presidente da OAB Nacional, procurador do Estado da Bahia e mestre em Direito; Salomão Viana, juiz federal e professor de Direito Processual Civil da UFBA; Iracema Fazio, doutora em Direito e coordenadora da Unime Lauro de Freitas. Inscrições: https://bit.ly/3bVQUxg.
ü Painel 2, às 10h30: OAB e Exame de Ordem e Comissão de Estágio: relevância da CEEO (Comissão de Estágio e o Exame de Ordem) e as mudanças havidas em tempos de covid-19
Moderadora: Aline Bandeira, advogada, consultora jurídica e vice-presidente da Comissão de Exame de Ordem.
Convidados: Betha Nova, advogada, consultora jurídica, presidente da CEEO (Comissão de Estágio e de Exame de Ordem) da OAB/BA e conselheira estadual da OAB/BA; Laís de Carvalho, advogada, pós-graduada em Serviço Aplicado aos Serviços de Saúde e membro da CEEO da OAB/BA; Ana Patrícia Leão, advogada, vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Bahia (OAB/BA). Inscrições: https://bit.ly/3eetnt5.
ü Painel 3, às 14h30: As implicações da COVID-19 no Direito Penal e Processo Penal Brasileiro
Moderadora: Isabela Leal, advogada criminalista, autora de obras jurídicas, doutoranda e mestre em Políticas Sociais e Cidadania.
Convidados: Ana Victória Scorel, delegada de polícia do Ceará, nomeada delegada de polícia do Distrito Federal e especialista em Direito Público; Ruth Viana, juíza substituta do Estado do Rio Grande do Norte, ex-promotora de Justiça no Estado do Tocantins (2014-2020), doutoranda em Direito Constitucional e mestre em Direito Constitucional. Inscrições: https://bit.ly/2WV7DN2.
ü Painel 4, às 16h30: O olhar da bioética sobre a pandemia: questões sociais e jurídicas
Moderadora: Bárbara Caldeira, historiadora, pesquisadora, escritora e consultora nas áreas de Humanidades e Educação, doutora em História pela Universidade de Burgos, na Espanha, e professora da Unime.
Convidados: Belmiro Vivaldo Santana Fernandes, doutorando em Direito pela UFBA, com área de concentração em Relações Sociais e Novos Direitos, na linha de pesquisa em Bioética, Vulnerabilidade e Alteridade; Angelita Woltmann, doutora em Direito Público, mestre em Integração Latino-Americana, especialista em Direito Constitucional Aplicado e em Bioética, professora do curso de Direito da UFN e advogada. Inscrições: https://bit.ly/3cWaXwV.
ü Painel 5, às 18h30: O direito à liberdade em tempos de Pandemia em decorrência da covid-19
Moderadora: Lianne Macedo Soares, especialista em Direito Processual Civil, mestre em Ensino, advogada, presidente da Comissão de Processo Civil da OAB – Subseção de Vitória da Conquista e coordenadora de curso na Faculdade Pitágoras Vitória da conquista.
Convidados: Rodrigo Franco, diretor da Pitágoras Guanambi, mestre em Direito Público pela UFBA e professor Universitário; Luiz Andrade Júnior, mestre em Direito Privado pela UFBA, consultor e advogado militante nas áreas cível, consumerista e previdenciária. Inscrições: https://bit.ly/2WWvw6N.
ü Painel 6, às 20h30: O Papel do Estado em Tempos de Pandemia: As limitações e responsabilidades da Administração Pública frente à covid-19
Moderadora: Jianine Pichite, advogada, pós-graduada em Direito Militar, Direito Administrativo e Gestão Pública, mestranda em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Social.
Convidados: Marcelo Beckhausen, mestre em Direito, doutorando em Direito, professor de Direito Constitucional e Ciência Política, procurador-chefe da Procuradoria Regional da República da 4ª Região e membro do Ministério Público Federal; Diego Costa, advogado, mestre em Direito, pós-graduado em Direito Público, Contabilidade Pública e Lei de Responsabilidade Fiscal, com MBA em Controladoria e Finanças, administrador, coordenador e professor do curso de Direito da Faculdade Pitágoras de Guanambi; Santo Ádamo, advogado, diretor da Faculdade Pitágoras de Bom Jesus da Lapa. Inscrições: https://bit.ly/3eegoYq.
O webinário é uma iniciativa da coordenadora do curso de Direito da Unime Lauro de Freitas, Lisla Arantes, em parceria com as Faculdades Unime Salvador (BA), Pitágoras Alagoinhas (BA), Bom Jesus da Lapa (BA), Brumado (BA), Eunápolis (BA), Guanambi (BA), Irecê (BA), Itabira (BA), Jequié (BA), Luis Eduardo Magalhães (BA), Pouso Alegre (MG), Santo Antônio de Jesus (BA), Serrinha (BA), Serra (ES) e Vitória da Conquista (BA).
